A segunda etapa do Programa Pró-Guaíba, que corre risco de não ser executada em função das dificuldades financeiras do Estado para renovar o contrato, totalizaria investimentos na ordem de US$ 171,3 milhões - 60% de recursos oriundos de organismos internacionais e 40% do Estado. O assunto foi debatido em audiência pública ontem (4/5) na Comissão de Saúde e Meio e Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O debate foi sugerido pelo secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch, e por entidades ambientais. O secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro Sparta, também participou das discussões. Entre os encaminhamentos, ficaram definidas duas ações. A primeira delas é uma audiência com o governador Germano Rigotto, na qual os interessados irão manifestar a importância do Estado na sua contrapartida de 40%. Para isso, está sendo sugerida a ampliação do prazo do contrato, que é de 10 anos, possibilitando maior fôlego aos cofres estaduais.

A segunda proposta discutida foi a realização de um fórum, reunindo prefeitos dos 250 municípios abrangidos pelo Pró-Guaíba. A intenção é que as prefeituras busquem novas fontes de recursos para aplicar no programa. — Esse debate com os prefeitos deve ocorrer na Assembléia Legislativa, antecipou Westphalen. O deputado Kanan Buz (PMDB) entende que os municípios podem colaborar muito com o programa, pois são os grandes beneficiados.

Avanços
A secretária-executiva do Pró-Guaíba, Vera Callegaro, relatou os avanços que a primeira etapa do programa, chamado de Módulo 1, trouxe ao Estado, citando as construções de estações de tratamento de esgoto, recuperação de áreas, educação ambiental e monitoramento da qualidade da água. — A execução da primeira fase custou US$ 223,2 milhões, acrescentou. Deste total, 60% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 40% do Tesouro estadual. O programa foi concebido em 1989, mas foi a partir de 1994 que as ações e obras passaram a ser executadas. Essa primeira fase termina em julho deste ano.

Mauro Sparta defendeu a ampliação do prazo de contrato e uma renegociação nas formas de pagamento. O secretário reforçou o compromisso do governo com o programa, acreditando numa solução para a renovação do contrato.

Saídas
Uma das saídas debatidas na audiência foi apresentada pelo diretor de Recursos Hídricos do Estado, Rogério Dewes, que propôs a criação de uma agência hidrográfica regional, como determina a lei estadual de recursos hídricos. O órgão já estaria sendo planejado pelo governo gaúcho, tendo fontes de receitas próprias, o que poderia manter o Pró-Guaíba. — Até final do ano esse projeto deve ser entregue na Assembléia Legislativa, comentou.