O conflito de interesses entre o Governo de Mato Grosso e o Ministério do Meio Ambiente é um dos motivos da não renovação do programa BID Pantanal, maior programa nacional de preservação desse ecossistema, informou ontem (02/05) o secretário de Estado de Infra-Estrutura, Luiz Antônio Pagot. Segundo ele, o governador Blairo Maggi entende que a prioridade de investimento são obras de saneamento na Baixada Cuiabana enquanto a ministra Marina Silva defende a realização de pesquisas a longo prazo.

– O ministério tem mais interesse na pesquisa e nós temos mais interesse nas obras de saneamento. As obras é que vão resolver o problema, disse Pagot, ao ponderar que municípios como Cuiabá e Várzea Grande são os grandes poluidores da bacia do Pantanal, uma vez que são as cidades que mais despejam dejetos em seus afluentes.

Além disso, conforme o secretário, o Ministério do Meio Ambiente não está concordando em aportar os recursos orçamentários necessários para fazer a contrapartida da União, sob a alegação de que o ministério é muito pequeno e não teria condições de fracionar um orçamento extraordinário apenas para dois estados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. – Seriam US$ 50 milhões que seriam aportados do orçamento do Meio Ambiente e que são necessários porque é a contrapartida da União, explicou Pagot.

Devido ao posicionamento da ministra Marina Silva, houve uma proposta para se direcionar a conta aos ministérios correspondentes, ou seja, os recursos destinados a estradas para o Ministério dos Transportes, saneamento para o Ministério da Integração Nacional e meio ambiente para o Meio Ambiente. Porém, o ministro da Fazenda Antônio Pallocci não teria concordado com o fracionamento.

Diante da negativa, o governador Blairo Maggi teria proposto à ministra Marina Silva e ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que o Estado de Mato Grosso entrasse com a contrapartida da União referente à parte do Estado. – Só que aí quem não aceita é o programa. Ele é muito mais amplo, vai além do BID Pantanal, disse Pagot.

– Então vir para mídia dizer que o governo não tem interesse não é verdade. Estamos interessados sim, agora, fizemos todas as tratativas e não estamos conseguindo êxito porque está emperrando no Ministério do Meio Ambiente, criticou o secretário. – O ministério do Meio Ambiente quer ser co-participante, quer ser indutor desse processo, quer que as verbas passem por dentro dele, só que ele quer um orçamento extraordinário da União e o ministro Antônio Pallocci não está concordando, acrescentou.

Na avaliação do secretário, para que o programa seja renovado é necessário que haja um recuo por parte do Banco Mundial no sentido de aceitar que Mato Grosso entre com a contrapartida da União. – Aí nós poderemos estabelecer um cronograma de execução de obras e serviços. O objetivo desse programa é limpar as águas da bacia do Pantanal. O governador quer priorizar as obras de saneamento e não as pesquisas a longo prazo. Ao contrário do que pensa o meio ambiente, finalizou.

O prazo para a renovação do programa BID Pantanal encerra-se neste mês. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 200 milhões, pelo Japan Bank for International Cooperation (JBIC), US$ 100 milhões, pela União, US$ 56 milhões, o programa conta ainda com contrapartida dos dois estados, que deveria ser de 25%. (Diário de Cuiabá 03/05)