O Ministério do Meio Ambiente e a Receita Federal estão discutindo formas de conceder benefícios fiscais para quem desenvolve atividades ambientalmente sustentáveis. Técnicos do ministério e da Receita reuniram-se ontem (3/5), para apresentar propostas de como isso pode ser feito. O diretor de Economia e Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gerson Teixeira, informou que um grupo de trabalho vem debatendo o assunto há cerca de 30 dias.

— A primeira fase do trabalho foi de coleta de subsídios e discussão de instrumentos tributários e fiscais com especialistas, explicou.
Uma das propostas avaliadas pelo grupo é a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades em prol do meio ambiente. De acordo com Gerson Teixeira, dados da Receita Federal mostram que o setor ambiental é o único que não tem nenhum tipo de incentivo fiscal. — Estamos propondo alteração no Imposto de Renda para que, a exemplo do que ocorre na cultura, haja possibilidade de deduções para bens e serviços ambientais.

Os técnicos estudam ainda incentivos em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). — Algumas empresas de refrigeração fabricam produtos que poupam muita energia e não poluem. Nós estamos definindo os setores estratégicos que mereceriam incentivos por meio do IPI ou, eventualmente, até do Imposto de Importação. Só temos que tomar cuidado porque a idéia é conceder benefícios às indústrias nacionais, disse.

Segundo Gerson Teixeira, o grupo pretende desenvolver políticas que atinjam não somente as empresas, mas vários setores da sociedade, como os produtores independentes. — Nós estamos tentando resolver, por exemplo, uma situação de grave dano ambiental que ocorre na suinocultura, especialmente no Sul do país, onde as áreas estão contaminadas por nitrito e nitrato. Além da contaminação no ecossistema, isso está começando a inviabilizar a atividade. Então, estamos estudando mecanismos para estimular os próprios produtores a recuperar suas áreas.

Outro grupo de trabalho, formado por técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, do Trabalho e da Integração Nacional, já elaborou uma proposta de medida provisória que altera a legislação do crédito rural. O objetivo é conceder benefícios, como juros mais baixos, para os produtores que desenvolvem atividades ambientalmente sustentáveis. — Um exemplo é a agricultura orgânica, cujo crescimento no mundo é de cerca de 40% ao ano. No Brasil, o consumo desses produtos cresce 30% ao ano, segundo dados da Associação Brasileira dos Supermercados, disse Gerson. A proposta está sendo estudada pelos ministros envolvidos no assunto.

A concessão de benefícios fiscais relacionados a atividades ambientais estava prevista em uma cláusula do contrato assinado pelo governo brasileiro com o Banco Mundial em um empréstimo concedido no ano passado. — Houve um consenso para estimular esse tipo de atividade, que já estava inclusive no programa de governo, ressaltou Gerson Teixeira. (Agência Brasil, 3/5)