Utilizar os aterros sanitários para gerar energia, diminuir a poluição ambiental e ainda obter recursos internacionais para promover a inclusão social dos catadores de lixo. Essa possibilidade, que já é utilizada em outros países, foi apresentada e discutida por representantes de 41 cidades do Sul e Sudeste, reunidos nesta sexta-feira (29/04), em Guarulhos, na Grande São Paulo. A Oficina de Capacitação em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é promovida pelos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, que querem estimular as prefeituras a criar propostas de reaproveitamento dos resíduos sólidos.

Os dois ministérios patrocinarão estudos de viabilidade técnico-econômica em 30 dos 200 municípios mais populosos do país para a geração de energia a partir dos gases poluentes emitidos em aterros sanitários e lixões. Além de reduzir os danos ambientais, o projeto, caso seja efetivado, receberá créditos de carbono, que são investimentos estrangeiros dos países mais ricos.

Segundo Sérgio Bueno, assessor técnico da Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, os estudos servirão para decidir se é viável a geração de energia a partir dos gases poluentes. — Só poderemos saber qual é o potencial estudando cada localidade, cada município, em função do que é gerado. De acordo com ele, o estudo de viabilidade identificará o potencial de cada município em gerar certificados de redução de emissões e também aproveitamento do metano e do CH4 existentes para a geração de energia.

O Protocolo de Kyoto prevê o comércio de créditos de carbono, pelo qual os países emissores de gases que provocam o efeito estufa podem amenizar suas dificuldades em alcançar suas metas de redução desses gases investindo em projetos de redução de emissão em outros países. Assim, há uma garantia de que a redução está sendo conduzida em todo o mundo.

Segundo Bueno, esses recursos devem ser destinados, na opinião do Ministério das Cidades, em projetos voltados à inclusão social dos catadores (de lixo) e que contribuam para o desenvolvimento local sustentável. São projetos que beneficiam a melhoria da qualidade de vida, a geração de ocupação e a renda nas populações que estão em torno dos aterros sanitários.

A definição dos 30 municípios participantes deve ser anunciada em 8 de junho. Os estudos serão financiados pelo governo japonês, que doou US$ 973 mil para o projeto e US$ 600 mil serão usados para a realização dos estudos nas cidades. (Agência Brasil, 29/04/2005)