Responsável por acidente no Rio de Janeiro é reincidente e sem licença
2005-05-02
A Ferrovia Centro-Atlântica, responsável pelo
transporte do óleo diesel que vazou e atingiu a APA -
Área de Proteção Ambiental de Guapimirim e a Baía de
Guanabara (RJ) é reincidente em causar danos
ambientais e não tem licença ambiental para o
transporte de combustível. A informação foi confirmada
pelo presidente da empresa, Mauro de Oliveira Dias,
que visitou pela primeira vez o local do acidente, em
Porto das Caixas, distrito de Itaboraí.
Nos últimos dois anos, foram sete ocorrências. Em
2003, as falhas da empresa levaram o MMA - Ministério
do Meio Ambiente a proibir que a companhia
transportasse produtos perigosos em Minas Gerais. — A
FCA tem histórico de acidentes. O episódio de Minas
deveria ter servido como lição, disse o
secretário-executivo do MMA, Cláudio Langone.
O secretário sobrevoou a região e ficou impressionado
com a quantidade de óleo nos rios e na Baía de
Guanabara. De acordo com Langone, a FCA está sendo
avaliada, e sua capacidade de minimizar os danos será
levada em conta na hora de o Ibama - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis definir a multa. Na quinta-feira (28/04),
os órgãos ambientais estaduais dobraram a sanção
aplicada à empresa para R$ 10 milhões.
O presidente da FCA informou que todas as ferrovias
foram privatizadas sem a licença ambiental e explicou
que há um processo de negociação com o Ibama para o
licenciamento. Perguntado por que a demora nessa
negociação (as ferrovias foram privatizadas em 1996),
Mauro Dias esquivou-se da resposta: — O fato de a
empresa não ter licenciamento não quer dizer que não
tenhamos ações de prevenção. Estamos trabalhando (pelo
licenciamento). É de nosso interesse que isso seja
feito.
Langone confirmou que todas as ferrovias brasileiras
estão em processo de licenciamento ambiental. Ele
disse, porém, que os 60 mil litros do óleo que vazaram
do trem só atingiram a APA por displicência da
empresa. — A empresa revelou grande despreparo para
lidar com situações de emergência. Eles não
formalizaram aviso às autoridades ambientais, não
tiveram competência para impedir o vazamento do óleo e
instalaram um conjunto de barreiras insuficiente para
evitar a chegada do combustível à APA, disse.
O presidente da FCA - empresa controlada pela Cia.
Vale do Rio Doce - informou que as causas do acidente
ainda estão sendo investigadas. — O trem estava em
baixa velocidade e o descarrilamento ocorreu em trecho
de linha reta. Falhas operacionais estão descartadas,
afirmou. Langone observou que as características do
acidente indicam falta de manutenção na linha férrea.
— Se ficar comprovada (a falta de manutenção), o
ministério poderá suspender o transporte de produtos
perigosos por linha férrea, disse ele.
A maré alta e a correnteza forte dificultaram o
trabalho dos técnicos para conter o óleo. Além disso,
duas das cinco barreiras instaladas romperam-se.
Ambientalistas informaram que o combustível já
contamina os caranguejos e ameaça a reprodução de
camarões e de algumas espécies de peixes. (Estadão Online, 29/04/2005)