Deputado de Alagoas multado por crime ambiental
2005-04-29
Uma área de 20.600 m2 de mangue foi aterrada numa propriedade do deputado estadual Temóteo Correia dos Santos (PTB). A partir de denúncia anônima, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) realizou vistorias no terreno onde está localizado o Vale das Cascatas, em Ipioca, adquirido pelo parlamentar, ano passado, em leilão. A intenção era ampliar o clube.
Foram duas autuações. Na primeira, no dia 3 de janeiro, o IMA verificou aterro numa área de 600 m2 de mangue. Além da exigência de replantar a vegetação, o deputado recebeu uma multa de R$ 9.726 pelo crime cometido, tendo em vista manguezais serem áreas de proteção permanente. A obra de ampliação do clube foi embargada.
Na vistoria seguinte, em 28 de fevereiro, o IMA observou que, além de não ter cumprido o acordo, o deputado continuou desmatando. Desta vez, a área aterrada foi de 20.000 m2. Ontem, a segunda multa foi entregue ao parlamentar. O valor calculado foi de R$ 336.400.
O advogado do deputado, Marcelo Ribeiro, que nunca esteve no local, classificou a autuação como excesso de rigor do IMA e disse que vai recorrer. —Nenhum graveto foi mexido desde a última autuação.
Quando recebeu a primeira multa, o deputado Temóteo Correia propôs assinar um Termo de Ajustamento de Conduta e continuar a construção. A proposta foi rejeitada pelo IMA, sob o argumento de que o mangue não fora replantado. — A vegetação se regenera por si só, defendeu Ribeiro. Ontem, o IMA constatou que novas caçambas de argila foram derramadas no local. (Gazeta de Alagoas, 29/04)