Acre quer implantar manejo sustentável na atividade florestal
2005-04-29
Dirigentes de entidades sindicais ligadas à exploração madeireira e florestal com base no manejo sustentável estiveram terça-feira (26/04) reunidos com representantes do governo do Estado para discutir as ações que serão implementadas em todo o território acreano para garantir maior eficiência no setor produtivo. O encontro, que aconteceu no auditório do Palácio das Secretarias, teve também o objetivo de analisar o atual estágio da economia florestal no Acre e os mecanismos de combate à exploração desordenada da floresta.
Em entrevista aos principais jornais da capital no último fim de semana, o governador Jorge Viana voltou a defender o manejo como forma de desenvolvimento, ao afirmar que o setor produtivo receberá uma atenção prioritária nos próximos meses. A intenção do governo, de acordo com Jorge Viana, é somar forças com os movimentos sociais para fomentar a exploração racional dos recursos naturais e combater a grilagem e a ocupação ilegal de terra.
– O objetivo dessa reunião é criar uma sinergia entre o movimento social e o governo como um todo, principalmente as áreas ligadas à produção, disse ontem o secretário estadual de floresta, Carlos Ovídio. De acordo com o secretário, o manejo comunitário tem sido uma das principais estratégias adotadas pelo governo contra a ocupação irregular e a grilagem. Ovídio afirmou durante a reunião que não haverá licença de manejo em áreas de conflito. – Os posseiros são donos legítimos das terras que ocupam, o manejo em si não dá legitimidade a uma área privada. O que o governo procura é a regularização fundiária dentro dos planos de manejo. Queremos que o movimento social participe dessas decisões, explicou.
Outro tema importante discutido entre o governo do Estado e os movimentos sociais na tarde de ontem diz respeito à exploração das florestas públicas criadas no Acre, que será feito em regime de concessão por empresas e associações comunitárias. O tema está vinculado ao projeto de lei que trata da Gestão de Florestas Públicas, criado pelo Ministério do Meio Ambiente e defendido pelo governo acreano. O projeto estabelece uma nova gestão para as florestas públicas no Brasil e cria o Serviço Florestal Brasileiro, além de estabelecer o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
O governador Jorge Viana já manifestou por diversas vezes apoio ao projeto da Ministra Marina Silva e disse que o Acre vai dispor de 1,5 milhão de hectares de floresta para ser explorado de forma sustentável. A área corresponde a 10% do que o governo federal deverá ceder para o mesmo tipo de exploração em toda a Amazônia brasileira, segundo técnicos do governo do Estado.
De acordo com o secretário estadual de meio ambiente, Edgar de Deus, o governo está buscando a parceria com os movimentos sociais para garantir maior eficiência em ações como recuperação de ramais, eletrificação rural, mecanização da produção, acesso ao crédito e assentamento de pequenos agricultores e posseiros em todo o Acre.
O foco é a produção
Além de toda a equipe do setor produtivo do governo do Estado, como a Seater, a secretaria de agricultura, secretaria de floresta, secretaria de meio ambiente e secretaria de produção familiar, participaram do encontro dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Trabalhadores Rurais do Acre (Fetacre), Sindicato dos Extrativistas e Produtores Rurais Assemelhados (Sinpasa), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Pesacre, Grupo de Trabalhadores da Amazônia (GTA) e Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA), bem como parlamentares da base governista e ecologistas. Este foi o terceiro encontro do governo do Estado com representantes do setor produtivo em menos de quinze dias.
– O governo está apresentando o que ele já fez e a gente está decidindo como melhorar essas ações na questão da produção. Nós sabemos que o nosso estado é rico em todas as esferas de produção, tanto na floresta quanto na agricultura, então o movimento, compreendendo que só falta decidir as prioridades, está também informando ao governo quais são as angustias que nós ouvimos todos os dias nos ramais e nos seringais, disse o presidente da CUT, Manoel Lima. – Espero que essas ações aconteçam rapidamente, senão não conseguiremos atingir o foco principal que é a questão da agricultura familiar, o desenvolvimento auto-sustentável que todos nós sonhamos, argumentou.
Para a presidente do Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA), Julia Feitosa, o encontro de ontem mostra que o Acre vive um novo momento. – Nós, do CTA, participamos desde o inicio desse processo de modelo de reforma agrária para a Amazônia com o Chico Mendes e que culminou na concretização da reserva extrativista. Já identificamos um grande avanço no que diz respeito ao acesso de políticas públicas pela população. O acre não é mais o mesmo, mas mesmo assim precisamos fazer com que a saúde e a educação chegue a comunidade mais isolada. Reuniões como essa servem para que a gente mostre ao governo nossas idéias e reivindicações, assegurou a presidente do CTA. (Celulose Online 28/04)