Aprovado. Essa é a conclusão do relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco para quatro Estados do Nordeste, inclusive o Ceará. A decisão afasta um dos principais obstáculos até agora colocados para que o Ministério da Integração Nacional comece as obras. Orçado em R$ 4,5 bilhões, a transposição, uma das prioridades do governo Lula, deve beneficiar 12 milhões de nordestinos.

- Os técnicos entenderam que o empreendimento não é inviável, disse ontem ao jornal O POVO-CE o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felipe. Nos próximos dias, o relatório deve ser entregue ao presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros, a quem cabe a decisão final. - É um parecer técnico bem fundamentado, defende Luiz Felipe.

Com a homologação do parecer dos técnicos do órgão, o Ibama deverá expedir uma licença prévia ambiental. É com esse documento que o ministério poderá iniciar as obras. O projeto prevê a construção de dois canais, um no rumo Norte e outro a Leste, com extensões de 720 e 402 quilômetros, respectivamente.

No início do ano, o ministério chegou a projetar que as obras começariam ainda em abril. Apesar de representar um valor 36,5% menos do que o projetado inicialmente, o Orçamento aprovado em 2004 destina R$ 635 milhões para a primeira parte das obras.

Segundo Luiz Felipe, o parecer foi elaborado com base em uma auditoria feita pela equipe técnica do órgão. Para aferir a viabilidade do projeto, os auditores do Ibama, juntamente com representantes de demais entidades ligadas às questões ambientais, visitaram várias comunidades ao longo do rio e localidades que serão impactadas com a transposição.

O relatório foi elaborado depois que o Ibama e a Integração Nacional realizaram quatro audiências públicas. Nos encontros foram discutidos e esclarecidos pontos do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e do projeto de transposição propriamente dito. O EIA/Rima foi elaborado a pedido do ministério.

O documento foi entregue ao Ibama no final de julho do ano passado. De lá correram os prazos legais e percalços na Justiça, impostos por setores contrários à transposição. De onze audiências programadas, apenas quatro foram realizadas: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. As demais audiências foram impedidas por liminares.

Antes mesmo do resultado técnico do Ibama, a Integração Nacional já tinha iniciado algumas etapas da licitação que não exigiam o licenciamento ambiental. A medida permitiu que fossem feitas consultas públicas e o processo de concorrência. Pelos cálculos do governo, os primeiros benefícios do projeto surgirão dois anos depois do início das obras, com o início da operação da primeira parte dos canais com o sistema de bombas elevatórias. (O Povo 26/04)