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2005-04-27
A pesca da lagosta tem provocado muita polêmica no Brasil. Ao mesmo tempo em que o governo tenta estabelecer medidas para conter a extinção do crustáceo, as entidades ligadas à pesca sustentável denunciam a ação de um lobby de empresários para a liberação da cacoeira, rede de pesca por arrasto. Com a produção do crustáceo menor a cada ano no país, o Comitê de Gestão Sustentável da Lagosta, composto por membros do governo e sociedade civil, decidiu estabelecer medidas para diminuir o esforço de pesca e, conseqüentemente, reduzir a pressão sobre o estoque do crustáceo. Um dos desafios é conseguir fiscalizar a pesca predatória feita com compressores, que sugam todo o cascalho do fundo do mar e destroem o habitat da lagosta, provocando verdadeiras devastações no fundo do mar. O outro grande problema que está sendo identificado é a pesca com rede de arrasto, que também está causando problemas na reprodução do crustáceo.

A partir de maio, o Instituto do Meio Ambiente (Ibama) vai fiscalizar também o uso da caçoeira. Os barcos que fazem a pesca da Lagosta serão recadastrados por meio de uma parceria entre a Secretaria Especial da Pesca (Seap) e o Ibama. A substituição da caçoeira deve enquadrar o Brasil entre os países que respeitam os códigos de conduta responsáveis para a pesca da lagosta, definidos pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (Fao). A falta do certificado de pesca responsável emitido pela organização pode dificultar e até mesmo impedir a exportação do crustáceo para diversos países.

A tensão no setor aumenta com a proximidade do fim do defeso da lagosta, em 1º de maio. No Estado do Ceará, um dos maiores produtores do país, os pescadores temem que o Ibama volte atrás e libere mais uma vez o uso da caçoeira. Segundo a normativa nº 32, de 28/05/2004, ainda em vigor, a captura do crustáceo só poderá ser feita com manzuá (gaiola apropriada que não causa danos ao meio ambiente). A Associação dos Pequenos e Médios Armadores de Pesca de Fortaleza, que lidera a luta pela pesca sustentável, denuncia que o órgão regulador está sofrendo pressão de grandes lagosteiros. (Eco Agência, 26/04)

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