Congresso sobre leis ambientais começa amanhã
2005-04-26
Começa amanhã (27/4), o V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente no Hotel Glória, no Rio de Janeiro. O evento realizado pela Associação Brasileira do Ministério Público para o Meio Ambiente (Abrampa) e organizado pela Besc Eventos tem como objetivo aprofundar os debates sobre as principais questões do Direito Ambiental e apresentar novos caminhos para a tutela do meio ambiente.
O encontro reunirá advogados, parlamentares, autoridades do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, juristas nacionais e internacionais, integrantes do Poder Executivo, empresários, profissionais do setor e estudantes.
Um dos principais temas do evento será o Protocolo de Kyoto, sua vigência e efetividade, por meio de uma palestra do Procurador de Justiça de São Paulo e Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, no dia da abertura, na quarta-feira (27/4) às 19h30.
Nos três dias de evento, várias autoridades participarão dos 14 painéis, como o Promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt, que discute o Meio Ambiente e a Violência; o Deputado Federal, José Sarney Filho, e o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, que estarão presentes no Painel Desenvolvimento Econômico e Grandes Impactos Ambientais; e o Assistente Legal da Comissión Econômica para América Latina y el Caribe, Guillermo Acuña, que apresenta os indicadores ambientais atuais.