Alternativas para acelerar o licenciamento ambiental
2005-04-25
Mesmo com a promessa do fim dos embates entre órgãos de proteção e empreendedores sobre a obtenção de licenças ambientais, os riscos relacionados ao assunto permanecem como o principal obstáculo ao início das obras de vários projetos de geração. Tanto que o leilão de energia nova programado para março passado, foi postergado para meados do ano e já há no setor a aposta de que ocorra efetivamente apenas no último trimestre.
De acordo com a programação do Ministério de Minas e Energia, os leilões de energia proveniente de usinas já existentes devem ser realizados, obrigatoriamente, antes da oferta por novas usinas. Por outro lado, também é verdade que o MME ainda não obteve a maior parte das 17 licenças ambientais que precisa adquirir antes de abrir o edital para a disputa dos projetos que devem ser disputados no primeiro leilão. O MME trabalha com uma força-tarefa, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para tentar acelerar o processo, mas ainda sem grandes resultados.
Segundo o secretário executivo do MMA, Cláudio Langone, a lenta transição para o novo modelo do setor, como a demora na constituição da Empresa de Pesquisas Energéticas tem atrapalhado. Ele ressalta, em especial, a demora nas solicitações dos licenciamentos e baixa qualidade ou ausência de projetos ambientais nas usinas listadas para participar do leilão de energia nova. Como alternativa para auxiliar e acelerar os licenciamentos a Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) propôs ao MMA um acordo de cooperação, buscando promover a obtenção das licenças necessárias para realização e entrada em operação dos empreendimento de infra-estrutura, entre os quais usinas de geração e linhas de transmissão de energia.Pelo menos 24 hidrelétricas estão com o cronograma atrasado devido a problemas ambientais, segundo a Aneel. (GM, 25/04)