Um inimigo silencioso ameaça os trabalhadores gaúchos: o amianto, fibra mineral natural que, se manuseada de forma contínua, pode causar lesões graves no organismo. Mesmo com os perigos, o produto ainda é utilizado pela construção civil e produzido no país, inclusive no Estado, por custar até 12% menos no mercado. O próprio governo gaúcho adquire produtos com amianto, mesmo existindo lei que regulamenta a questão, acusa o deputado Giovani Cherini (PDT). - O Departamento de Vigilância Sanitária não está fazendo a fiscalização por orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em razão de uma demanda contra a lei - afirma o parlamentar.

Desde o ano passado, a fabricação de materiais e produtos que contenham o amianto está proibida no Estado e, em junho, também deverá ser suspensa a comercialização. Telhas, tecidos, luvas e caixas-da água são alguns itens ainda em uso no país. A lei, de autoria de Cherini, foi aprovada em 2001 pelo Legislativo, com prazo de três anos para adaptação da indústria. O maior entrave, segundo o parlamentar, é a fiscalização deficiente e, atualmente, a existência de uma ação de inconstitucionalidade (Adin) tramitando no Supremo Tribunal Federal, que pede a suspensão da lei.

O representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RS) no Comitê Permanente Regional, que trata das questões relativas à segurança no trabalho, Marcelo Moyses, alerta às empresas sobre a necessidade de orientar os trabalhadores, por meio de cursos e treinamento, sobre a necessidade de utilizar equipamentos de segurança nos canteiros de obras. Ele ressalta ainda que as empresas devem seguir o Plano de Controle do Meio Ambiente do Trabalhador (PCMAT) para evitar a ocorrência de acidentes de trabalho.

Não há dados sobre malefícios, diz deputado
O Brasil produz 200 mil toneladas de amianto ao ano. Desse total, 90% vão para a produção do cimento amianto, 5% para autopeças, 3% para indústria têxtil e 25 para a química. O produto pode custar até 12% menos do que similares no mercado, mas os prejuízos causados à saúde são imensos.

No Rio Grande do Sul, a lei de autoria do deputado Giovani Cherini, aprovada há quatro anos e com prazo de adaptação da indústria de três anos, proíbe a fabricação e a comercialização do produto em território gaúcho. No Rio Grande do Sul, não existem dados oficiais sobre os malefícios do amianto.

A Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Feitcon/RS) tem trabalhado para conscientizar os profissionais sobre a segurança no trabalho. O presidente Aroldo da Silva Garcia diz que o grande desafio é ampliar essa conscientização. O diretor do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Francisco Paz, afirma que no momento a fiscalização não está sendo exercida devido a uma orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já que há uma demanda judicial. - Caberia a fiscalização no que diz respeito aos aspectos relacionados à saúde - ressalvou. (CP, 24/04)