Promotor defende visão integrada para meio ambiente e sociedade
2005-04-25
Uma visão geral e integrada de meio ambiente foi a proposta defendida na noite dessa quarta-feira (20/04) pelo professor da Faculdade de Direito da PUC-Uruguaiana e Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz. Ele participou da terceira Mesa de Diálogo - Matriz Energética e Desenvolvimento, durante o II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e do VII Seminário de Direito Ambiental, que aconteceu no Centro de Eventos da PUC/RS, em Porto Alegre. Segundo Saltz, em questões onde há colisão de princípios, tais como a preservação ambiental versus desenvolvimento econômico, típico no caso das hidrelétricas, é necessário avaliar com muito cuidado, pois um bem não se pode realizar prescindindo de outro. E a questão não pode ficar limitada ao ambiente natural, mas a tudo que o integra, como as pessoas que vivem no local, suas casas e o próprio futuro da região.
Saultz critica o chamado desenvolvimento a qualquer custo, a partir da pergunta: - e nós, quanto valemos? E acrescenta: - Não há energia barata que venha suprir incalculáveis prejuízos ao meio ambiente.
O promotor chama a atenção para o princípio básico de direito In dubio pro natura, ou seja, na dúvida, protege-se a vida. Segundo ele, ninguém pode redimir um crime ambiental. Alexandre Saltz recorre ainda ao exemplo das barragens na região de Uruguaiana, que abastecem o cultivo de arroz. Segundo ele, estudos já verificaram o impacto destas construções no ambiente local, comprovando-se diversos problemas, como destruição de espécies únicas da fauna e flora, introdução de riscos sísmicos, alterações do regime hídrico, criação de micro-climas, danos ao patrimônio arqueológico e cultural, adensamento urbano e, até mesmo, alterações no regime dos ventos.(Eco Agência, 22/04)