Ibama faz acordo com DF para ampliar Parque Nacional
2005-04-22
Depois de muita pressão e divergências, o Ibama chegou a um acordo sobre o projeto de lei que amplia a área do Parque Nacional de Brasília. O órgão aceitou abrir mão das terras hoje ocupadas pelo Lago Oeste, Núcleo Rural Boa Esperança e Condomínio Mini-Granjas do Torto. A proposta, prevista para ser votada hoje na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, estava emperrada há cinco meses.
O impasse foi resolvido depois de uma conversa entre o governador Joaquim Roriz (PMDB) e o presidente do instituto, Marcus Barros. O acordo garantirá a liberação de terras para instalação da Cidade Digital — novo pólo de desenvolvimento econômico do Distrito Federal que vai gerar 20 mil empregos.
O Governo do Distrito Federal (GDF) corre contra o tempo para não perder o contrato com o Banco do Brasil, que prevê a construção do um centro tecnológico na área. O investimento será de R$ 700 milhões. O Ibama, no entanto, condicionou a liberação do terreno de 233 hectares, para a Cidade Digital, à aprovação do projeto que amplia a reserva ecológica. Há cinco meses, a proposta estava emperrada devido a divergências com o relator do projeto, deputado Pastor Jorge Pinheiro (PL-DF).
Preocupado com a Cidade Digital, o governador prometeu intervir politicamente para que o projeto de ampliação fosse aprovado hoje. O Ibama não aceitava as alterações do projeto feitas pelo relator. O Ibama quer ampliação de 30 mil para 46 mil hectares. O relator tinha reduzido para 37 mil e, na semana passada, depois das pressões, passou a área para 41,8 mil hectares. — O governador se esforçou para intermediar um acordo para resolver logo a questão. O Distrito Federal não pode perder a Cidade Digital e também precisa garantir a preservação do Parque Nacional, disse o porta-voz do GDF, Paulo Fona.
Impasse
A urgência do GDF aumentou depois que o Banco do Brasil informou na quarta-feira passada que tem planos de construir o centro tecnológico em São Paulo, devido à demora do DF em resolver o problema da Cidade Digital. O BB teve de se manifestar depois de mais um adiamento na votação do projeto na Câmara. Previsto para a quarta-feira passada, ela foi protelada porque o deputado Sarney Filho (PV-MA) pediu vistas do projeto, sob orientação do Ministério do Meio Ambiente/Ibama.
O Ibama não aceitava doar a área para a Cidade Digital sem que fosse aprovado antes o projeto do parque conforme o texto original, que gerou muitos protestos de moradores das regiões atingidas. A proposta original previa a desocupação de 200 chácaras do Núcleo Rural Lago Oeste, e de todo Boa Esperança e do condomínio Mini-Granjas do Torto. Também abrangia terras onde estão previstos projetos habitacionais de servidores públicos do DF. O relator retirou do projeto essas áreas de conflito. No início da noite de ontem, o Ibama informou que aceita deixar de fora do projeto tais áreas que eram alvo do impasse.
Os ambientalistas defendem a ampliação do Parque Nacional para preservar o que ainda resta da fauna e flora do cerrado no Distrito Federal. O principal argumento é também garantir a qualidade da água que abastece o Plano Piloto. É a represa Santa Maria, no interior da reserva ambiental, que fornece água para 350 mil pessoas. Por estar dentro de uma unidade nacional de conservação, está protegida da poluição. Mas segundo o Ibama é necessário ampliar as fronteiras do parque para que esse ecossistema seja preservado do avanço urbano. (Correio Braziliense 20/04)