Por Ingrid Holsbach

O professor e diretor da Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Limoges, na França, Michel Prieu, está de passagem pelo Brasil para participar do II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, que está acontecendo na PUCRS, nos dias 19, 20 e 21 de abril, em Porto Alegre. Prieu graduou-se em Direito Ambiental na década de 60 e também é diretor científico do CRIDEAU, Centro de Pesquisa Interdisciplinar de Direito Ambiental e Planejamento Urbano (da França). Segundo Prieu, o direito ambiental consiste basicamente em um instrumento contra poluição e pela proteção da natureza. Nos últimos 30 anos essa área teve um notável crescimento, principalmente o direito internacional, devido a um número cada vez maior de tratados entre diferentes nações que buscam por em prática regras comuns do direito ambiental.

Segundo o professor e especialista na questão jurídica ambiental, os maiores problemas ambientais que a França enfrenta atualmente são a incineração do lixo doméstico - que através da emissão de gases tóxicos, como a dioxina, poluem a atmosfera - e o estoque e eliminação do lixo radioativo. De modo geral, a legislação no país europeu é satisfatória, porém a falta de funcionários e a vontade política de alguns governantes dificultam a prática das leis. Recentemente, o governo francês introduziu uma Carta do Meio Ambiente na constituição federal, com o objetivo de possibilitar a manutenção de um meio ambiente equilibrado e favorável à saúde do homem. – O direito do Meio Ambiente faz parte das liberdades fundamentais do homem – afirma o especialista.

Em relação ao Brasil, Prieu acredita que um dos maiores problemas ambientais é a poluição da água e do ar. Na opinião do professor, a legislação ambiental brasileira é satisfatória em sua formulação e ao mesmo tempo apresenta uma originalidade. Além disso, o país conta com uma ação civil pública eficaz e magistrados sensíveis à questão do meio ambiente.

Prieu ainda relata que há três anos a Universidade de Limoges, França, firmou um acordo de cooperação com o Ministério Público Federal do Brasil, com o objetivo de trocar experiências através de seminários promovidos com a participação de magistrados e procuradores. Na opinião do professor, o mundo está enfrentando um sério problema de degradação de sua biodiversidade, porém pode-se perceber que está crescendo o esforço internacional a fim de reverter este quadro.