Os duzentos maiores municípios das cinco regiões do País poderão participar de oficinas sobre o edital lançado pelos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades para estudar a viabilidade do uso do gás emitido por aterros sanitários e lixões em troca de créditos de carbono. A capacitação ocorrerá nos dias 26/04, em Recife (PE), 28/04, em Brasília (DF), e 29/04, em Guarulhos (SP). Para participar das oficinas, as cidades interessadas deverão enviar inscrição para o e-mail mdlresiduos@cidades.gov.br ou para o fax (61) 321-1462.

Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades realizaram nesta terça-feira (19), com apoio do Banco Mundial, uma videoconferência para esclarecer dúvidas de dirigentes municipais de todo o País sobre o edital. Com exceção de Macapá (AP), que enfrentou problemas técnicos, o debate foi transmitido para todas as capitais do país e também pôde ser acompanhado pela Internet.

O edital tem como foco os maiores municípios brasileiros, com mais de 118 mil habitantes e que concentram 51% da população. Essas cidades geram todos os dias 96 mil toneladas de resíduos, cerca de 64% do total produzido no País. Com o edital, serão selecionados cerca de trinta entre os 200 maiores municípios para estudos sobre o possível uso do gás de aterros e lixões em troca de créditos de carbono.

O biogás poderia ser usado para geração de energia, por exemplo. Essa operação é prevista pelo MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto. — A questão dos resíduos no Brasil é muito séria devido aos custos de tratamento e destinação do lixo e também pela baixa capacidade de gestão de aterros e lixões, disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, que participou da videocoferência.

A escolha das cidades será feita em duas etapas. Na primeira, os 200 maiores municípios poderão protocolar a documentação exigida pelo edital no Ministério das Cidades, entre os dias 9 e 19 de maio. Em seguida, serão definidos cerca de trinta municípios onde consultorias contratadas pelo Ministério das Cidades realizarão os estudos. O resultado da seleção será divulgado no dia 8 de junho. Terão prioridade os municípios que ainda usam lixões ou aterros pouco adequados do ponto de vista ambiental e social. Os estudos serão financiados pelo governo japonês, que deverá doar US$ 979 mil (US$ 600 mil, em 2005, e US$ 379 mil, em 2006).

Além de estudar o potencial dos maiores municípios brasileiros para acessar o mercado de créditos de carbono, o objetivo do governo é fazer com que o edital e as capacitações estimulem um debate e auxiliem a melhorar a gestão dos resíduos, levando à redução do número de lixões, à inclusão social dos catadores e à promoção de soluções sustentáveis para o problema do lixo.

Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, estima-se que o mercado global de créditos de carbono atinja US$ 10 bilhões nos próximos anos. O Brasil participa do mercado de créditos de carbono desde junho de 2004, após a aprovação de dois projetos, um em Salvador (BA) e outro no Rio de Janeiro (RJ), ambos para geração de energia a partir do biogás produzido em aterros sanitários. — O Brasil precisa estar preparado para responder por parte significativa desse mercado, disse Langone.

Entre dezembro de 2001 e abril de 2004, foi realizada uma ampla pesquisa sobre o potencial para produção de energia e redução da poluição com o uso do biogás gerado por aterros sanitários e lixões no País. O trabalho foi encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e conduzido pela Esalq - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP - Universidade de São Paulo.

O estudo mostrou que os municípios com mais de um milhão de habitantes, que produzem mais lixo, apresentam maior potencial para gerar eletricidade e receber créditos a partir dos aterros. Em um cenário otimista, o Brasil poderia gerar, até 2015, 440 MW de energia, por exemplo, usando um gás que hoje é lançado na atmosfera. O mercado de créditos de carbono é estimado em até US$ 10 bilhões nos próximos anos.

Entre os gases que agravam o efeito estufa e contribuem para o aquecimento global, destacam-se o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). Este último é o principal gás produzido pela decomposição do lixo em aterros e lixões. No Brasil, o tratamento dos gases em aterros sanitários é praticamente todo feito com a queima do metano e liberação do dióxido de carbono na atmosfera. No entanto, nos cerca de quatro mil lixões espalhados pelo País, os gases gerados são liberados no meio ambiente, aumentando a poluição e reduzindo a qualidade de vida das populações.

Também participaram da videoconferência, na sede do Banco Mundial, em Brasília (DF), o secretário de Qualidade Ambiental, Victor Zveibil, e o diretor de Gestão Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, além de representantes do Ministério das Cidades e do Banco Mundial. (MMA, 19/04)