Os principais temas que movem as questões ambientais no mundo de hoje serão enfocadas durante o II Congresso Transdisciplinar Ambiente e Direito, que inicia nesta terça-feira (19), no Centro de Eventos da PUC/RS, em Porto Alegre. Além da conferência de abertura Direito das Águas e a Gestão Ambiental de Zonas Costeiras, com o professor e diretor da Faculdade de Direito e Ciências Econômicas de Limoges, na França, Michel Prieur, os participantes poderão intervir em mesas de diálogo, oficinas, seções de vídeo-debate e apresentações orais de artigos. O evento encerra na quinta-feira (21). Pesquisadores de várias partes do mundo participam do evento.

Este é o segundo ano que o Núcleo de Estudo e Pesquisa Ambiente e Direito (NEPAD) do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito PUC/RS, realiza o Congresso, que entre várias entidades possui apoio do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul. Voltado para profissionais, pesquisadores, empresários, gestores públicos, acadêmicos e comunidade em geral, o Congresso tem por objetivo integrar, atualizar e avaliar as atividades de pesquisas desenvolvidas no tema ambiental entre profissionais da área, pesquisadores, professores e estudantes. A proposta do Congresso, segundo seus organizadores, está em aproximar o discurso acadêmico ambiental de uma práxis transformadora e comprometida com a proteção do ambiente. Espera-se a presença de cerca de duas mil pessoas durante os três dias de debates.

O Congresso terá quatro mesas de diálogos. A primeira, Perspectivas atuais do Direito Ambiental debaterá temas como a lei de biossegurança, participação cidadã na Gestão Ambiental, atuação conjunta do Ministério Público em defesa das bacias hidrográficas e diálogos entre Brasil e Alemanha na proteção ambiental. A segunda, Direitos Humanos, Guerra e Ambiente, tem seu foco voltado para jurisdição ambiental, ajuda humanitária no setor das águas e a proteção internacional aos direitos humanos e o direito ao desenvolvimento. A terceira, matriz energética e desenvolvimento, com energias derivadas da biomassa, privatizações, energia e sustentabilidade, além de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos. A última tratará do tema Alterações Climáticas, com perspectivas pós-Kyoto, a União Européia e as alterações climáticas, mecanismos limpos de desenvolvimento e os impactos das mudanças climáticas na biodiversidade. Também são destaques as oficinas. No total, serão 53 oficinas em três dias de Congresso, abrangendo praticamente todos os temas da área ambiental. (Eco Agência, 18/04)