Ministério Público determina a recuperação de áreas degradadas
2005-04-18
O Ministério Público exigiu que os degradadores de pequenas áreas rurais, pedreiras e carvoarias na imediação do Rio Ipitanga (na Bahia) tomem iniciativas que recuperem o local afetado e estabeleçam medidas que compensem os danos causados ao meio ambiente. A degradação do Rio Ipitanga, na Barragem de Ipitanga, envolvendo os bairros de Cajazeiras, Castelo Branco, Mata Escura e Fazenda Grande, foi discutida em uma audiência pública, ontem à tarde, no Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Nazaré.
O primeiro passo determinado pela promotora de Justiça, Ana Luzia Santana Guedes, da 5ª Promotoria do Meio Ambiente, é que sejam realizadas inspeções no local, a fim de traçar a real situação de degradação. Representantes da Pedreira Caranji participaram da audiência e se dispuseram a alugar três embarcações e fotografar as imediações do Rio Ipitanga. – Tudo indica que a primeira inspeção será na próxima quinta-feira. Uma não é suficiente, faremos várias e no final o Centro de Recursos Ambientais (CRA) ficará encarregado em criar um termo de referência que trace diretrizes para um plano de recuperação do rio, disse a promotora.
Segundo Ana Luzia, a área da barragem do rio ainda apresenta a vegetação em bom estado, embora o rio esteja bastante degradado. A promotora informou que duas fábricas, uma de fabricação de vassouras e outra de torrefação de café, localizadas nas imediações do rio, são as principais responsáveis pela degradação. Ambas foram notificadas, mas nenhum representante apareceu na audiência pública. – Essas são as principais causadoras de danos na região. Suspeitamos que todas as duas usam a madeira do local para realizar seu trabalho, mas ainda não conseguimos chegar nos responsáveis, revelou.
Participaram da audiência, além da promotora de Justiça, Ana Luzia Santana Guedes, e do gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes Ipitanga, Geneci Braz Souza, representantes do CRA, Superintendência Municipal do Meio Ambiente (SMA), Embasa, Empresa Vega, Sucom, Superintendência de Parques e Jardins do Município de Salvador (SPJ), presidentes das associações dos moradores da Fazenda Grande, representantes das pedreiras e proprietários de pequenas áreas rurais, considerados degradadores ambientais.
O biólogo da Empresa Vega, Edson Felix, falou a respeito de um projeto que será iniciado na área do rio. Segundo ele, algumas partes do percurso por onde passam as águas do Ipitanga, terão mudas vegetais replantadas. – A idéia é começarmos a fazer uma recomposição de mata ciliar do rio. Depois do diagnóstico da real situação do local, iremos firmar uma parceria com a APA e ampliarmos por todo o trajeto degradado, acrescentou. (Correio da Bahia 15/04)