Falta de política para lixo tóxico em Porto Alegre provoca agressões ambientais
2005-04-18
A falta de uma política adequada que trate da questão do lixo tóxico em Porto Alegre tem provocado agressões ao meio ambiente e prejuízos à saúde de quem tira o sustento da coleta. Material que deveria ser recolhido de forma separada, como pilhas, lâmpadas fluorescentes e baterias de aparelhos celulares, acaba junto a resíduos domésticos nos aterros sanitários. Para resolver o problema, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e o Departamento Municipal de Lixo Urbano (DMLU) estão unindo esforços.
A idéia da prefeitura é de criar política específica. Segundo o titular da Smam, Beto Moesch, o Código Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre não faz referência a resíduo tóxico domiciliar.
Pelas leis estadual e federal, o recolhimento ficaria sob responsabilidade da fonte geradora do material, no caso os fabricantes. Um dos desafios, segundo Moesch, é identificar as empresas e fazer com que recebam os resíduos para a reutilização. A discussão, iniciada em fevereiro, também conta com a participação da Procuradoria-Geral do Município. As questões serão levadas ainda à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A política em elaboração inclui educação ambiental para conscientizar a população. O risco de pilhas comuns, lâmpadas fluorescentes e baterias de celular está nas substâncias químicas liberadas, como mercúrio e cádmio, que comprometem o lençol freático e o solo e prejudicam a saúde de quem entra em contato. (CP, 16/04)