(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
2005-04-18
A polêmica sobre o abate de animais em rituais religiosos em solo gaúcho se reacende hoje com a votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ). A Lei 12.131/04, que autoriza o abate, é contestada pela Procuradoria-geral de Justiça estadual. A Adin já esteve em pauta no começo de março, mas foi suspensa a pedido do presidente do TJ, Osvaldo Stefanello, um dos 25 desembargadores votantes que formam o Órgão Especial do TJ. Na ocasião, 17 magistrados haviam se manifestado pela validade da lei. Com o reinício da sessão, marcado para as 14h, os desembargadores podem modificar seus votos.

– Não acredito que isso aconteça. Estou confiante na validade da lei. Visitamos na semana passada o presidente do TJ, levando informações de como funcionam os rituais. Pombos, galinhas e caprinos são mortos, mas depois são consumidos pelos africanistas - afirma o deputado estadual Edson Portilho (PT), autor da lei. Segundo o deputado, adeptos de religiões de origem africana devem comparecer em massa ao TJ para acompanhar a votação. (ZH 18/04)

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -