TJ julga lei sobre sacrifício de animais no RS
2005-04-18
A polêmica sobre o abate de animais em rituais religiosos em solo gaúcho se reacende hoje com a votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ). A Lei 12.131/04, que autoriza o abate, é contestada pela Procuradoria-geral de Justiça estadual. A Adin já esteve em pauta no começo de março, mas foi suspensa a pedido do presidente do TJ, Osvaldo Stefanello, um dos 25 desembargadores votantes que formam o Órgão Especial do TJ. Na ocasião, 17 magistrados haviam se manifestado pela validade da lei. Com o reinício da sessão, marcado para as 14h, os desembargadores podem modificar seus votos.
– Não acredito que isso aconteça. Estou confiante na validade da lei. Visitamos na semana passada o presidente do TJ, levando informações de como funcionam os rituais. Pombos, galinhas e caprinos são mortos, mas depois são consumidos pelos africanistas - afirma o deputado estadual Edson Portilho (PT), autor da lei. Segundo o deputado, adeptos de religiões de origem africana devem comparecer em massa ao TJ para acompanhar a votação. (ZH 18/04)