A elaboração do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco já foi iniciada em Pernambuco e Minas Gerais pelos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, por intermédio da ANA - Agência Nacional de Águas. O levantamento revelará quem, o quanto e como são usadas as águas do rio e de seus afluentes. A estimativa da agência é de que cerca de 80 mil pessoas utilizem os rios, lagos e mananciais da região.

Em entrevista à TV Nacional, o diretor presidente da ANA, José Machado, explicou o cadastramento necessário para regularizar o uso das águas da Bacia do Rio São Francisco. — Essa atividade faz parte de uma determinação legal porque para se proceder a retirada de águas para abastecimento público, para uso industrial e para irrigação é necessário autorização. Nós queremos legalizar o processo que hoje não é perfeitamente legal.

Machado assinalou que alguns dos usuários da região estão autorizados a retirar a água, mas muitos não estão. Dessa forma, a intenção da ANA é ter um mapeamento geral de quem são esses usuários, quanto de água eles usam ou precisam para suas atividades econômicas, para o abastecimento público. — Isso tudo funciona como base para o planejamento e o projeto de revitalização da Bacia do São Francisco.

Na opinião de Machado, a regularização é necessária para que o poder público conheça a quantidade de água necessária para atender às várias necessidades para o abastecimento das cidades, para irrigação, para o uso das indústrias. Segundo explicações do diretor da ANA, os usuários participam inclusive dos comitês de bacia, órgãos que decidem sobre quais as ações que precisam ser realizadas para revitalizar o Rio São Francisco e garantir que haja água para todos. — Se não houver uma regularização, um controle e um planejamento, esse uso passa a ser irracional e não é possível fazer uma gestão responsável e prudente das águas.

A partir do cadastro pronto, a ANA começará a realizar a cobrança pelo uso da água, afirma Machado. Segundo ele, esse instrumento é previsto na legislação federal e será a base para parte dos investimentos na região e para a aplicação dos recursos de gestão das águas. O diretor diz que, no entanto, não se pode fazer a cobrança sem antes saber de quem cobrar.

O trabalho de campo da Agência Nacional de Águas será feito por equipes treinadas, que já estão na região. Essas equipes vão percorrer toda a bacia do São Francisco, procurando conhecer quem são os usuários da água. Serão entrevistados donos de indústrias, irrigações, prefeitos de cidades, consumidores institucionais, empresas e produtores. A idéia não é cadastrar o usuário particular. O público alvo do cadastramento, segundo Machado, — são as pessoas que se responsabilizam pela tomada de água, muitas delas desconhecidas e, para isso, haverá um questionário e uma confrontação de dados com os dados que a ANA dispõe. (Agência Brasil, 16/04/2005)