Pescadores artesanais da região Sul receberão seguro desemprego
2005-04-18
Pescadores artesanais das regiões atingidas pela estiagem no Sul do país receberão Seguro- Desemprego, que será pago em duas parcelas de um salário mínimo cada. Quase cinco mil trabalhadores do setor pesqueiro serão beneficiados. Um cronograma de cadastramento dos beneficiados já está sendo montado e a expectativa é de que os pagamentos sejam iniciados nesta semana. A decisão de pagamento é do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Ela atende ao disposto na lei 10.779/2003, que assegura Seguro-Desemprego ao pescador artesanal que se encontre em situação de desemprego involuntário em razão da proibição da atividade pesqueira pelo Ministério do Meio Ambiente. Mesmo antes da proibição ser acertada, eles já não tinham condições de retirar o sustento dos rios. A maior parte dos pescadores beneficiados vive no interior no Rio Grande do Sul, na região da bacia do Rio Uruguai e seus afluentes. (JC, 18/04)