Caso do Bt10 mostra fragilidade dos sistemas sanitários e regulatórios
2005-04-18
O caso de uma variedade de milho transgênico inadvertida
durante quatro anos pelas autoridades dos Estados Unidos e da União Européia mostra a debilidade dos sistemas sanitários e regulatórios nos dois lados do Atlântico. A firma suíça Syngenta AG foi multada em US$ 375 mil pelo Departamento de Agricultura norte-americano (USDA) por vender entre 2001 e 2004 sementes de milho geneticamente modificado Bt10, não autorizado, a agricultores desse país. O milho da Syngenta contém um gene procedente da bactéria bacillus thuringiensis (Bt), que age como pesticida contra o inseto chamado broca européia do milho (ostrinia nubilalis).
A variedade Bt11 está aprovada pelos Estados Unidos e outros países há
alguns anos, mas a firma produziu e vendeu por erro, como se fosse o Bt11,
uma variedade do Bt10. A diferença mais preocupante é que o Bt10 também
contém um gene que lhe dá resistência ao antibiótico ampicilina, de uso
muito comum no tratamento de infecções bacterianas. O governo
norte-americano não examina as sementes que os agricultores plantam e
depende da informação fornecida pelas próprias empresas que as produzem,
disse ao Terramérica Joe Mendelson, do não-governamental Centro de Segurança Alimentar, com sede em Washington. Ninguém poderia saber disso se a Syngenta não revelasse, enfatizou. Calcula-se que as sementes não
autorizadas produziram cerca de 150 mil toneladas de milho, e que parte da
colheita foi exportada para a União Européia, onde não estava autorizado
para consumo humano nem como forragem.
No dia 11 deste mês a UE anunciou que estuda a suspensão das importações de glúten de milho para forragem, no valor de US$ 450 milhões anuais. A
Syngenta reconhece que pequenas quantidades de milho transgênico Bt10 podem ter sido exportadas para outros destinos, e o jornal The New York Times afirmou que as sementes também foram vendidas para agricultores canadenses e argentinos. Um porta-voz da empresa, que pediu anonimato, disse ao Terramérica que se tratou simplesmente de uma confusão de rótulos, e garantiu que não existem problemas sanitários nem de segurança, porque o
gene de resistência á ampicilina é usado apenas como marcador e é inativo
nas plantas. Vários tipos de milho transgênico cultivados legalmente nos
Estados Unidos e outros países possuem genes resistentes a antibióticos como
marcadores, mas os órgãos da UE não aprovaram essas variedades.
A Syngenta soube que havia cometido um erro no ano passado, ao utilizar nova tecnologia para examinar seus produtos, realizou uma investigação interna e informou sobre o caso à USDA e à Agência de Proteção Ambiental (EPA) norte-americana em meados de dezembro. A questão surgiu na edição do dia 22 de março da revista científica Nature. A empresa alega que não lhe cabia informar ao público enquanto a USDA e a EPA faziam sua própria investigação, cujo resultado foi, segundo o porta-voz da Syngenta, que o milho Bt não representava problemas ambientais nem de saúde humana ou animal.
A companhia afirma que o Bt10 é seguro, embora nunca tenha sido examinado de forma rigorosa nem regulamentada. Isso é julgar de maneira muito superficial as normas, disse Mendelson.
Por sua vez, Val Giddings, vice-presidente para alimentação e agricultura da
Organização da Indústria Biotecnológica, com sede em Washington, argumenta que houve cerca de 500 milhões de acres (2.023 quilômetros quadrados) de cultivos melhorados pela biotecnologia no mundo na última década, sem uma única experiência danosa para o meio ambiente ou a saúde humana ou animal. As agências reguladoras norte-americanas abriram caminho para as do resto do mundo, afirmou, embora admitindo que essas agências não conseguem controlar que as sementes usadas sejam de variedades aprovadas. –Ninguém olha dentro
das sacas de sementes para ver se dentro está o que o rótulo diz,
reconheceu em entrevista ao Terramérica. Esse tipo de exame requer
equipamento avançado que só uns poucos laboratórios possuem. As companhias produtoras de sementes têm seus próprios sistemas de controle de qualidade, e os erros são pagos, acrescentou Giddings. Além da multa de US$ 375 mil, a Syngenta terá de patrocinar um seminário de treinamento para cumprir metas, e a investigação da EPA, que não terminou, pode levar à imposição de novas sanções.