MP vê problemas ambientais em Tubarão (SC)
2005-04-15
Na primeira semana de maio o município de Tubarão e a Fatma deverão apresentar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um levantamento detalhado sobre a situação socioambiental do Morro do Caruru, na localidade de São Martinho.
A finalidade é possibilitar a adoção de medidas que minimizem os danos ambientais causados por construções em área de preservação permanente (APP) e evitar riscos aos próprios moradores, a maioria de baixa renda, já que algumas casas construídas no local correm o risco de desabar.
A decisão foi tomada por representantes do município, vereadores, Fatma e Polícia Ambiental, em audiência extrajudicial com a promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz, que recomendou à prefeitura que não conceda alvarás para novas construções no local até que o problema seja solucionado. Ela pediu que, juntamente com a Fatma e a Polícia Ambiental, a prefeitura intensifique a fiscalização. (Diário Catarinense 14/04)