O número dos Termos de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TCRAC), declarações assinadas pelos produtores que optaram pelo cultivo da soja geneticamente modificada (OGM), passou de 12 para 224 em Mato Grosso. Um incremento de 1.766%, mas que não deve refletir no total da área plantada.

A Coordenação de Biossegurança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou ontem o balanço final dos TCRAC´s assinados em todo o País, ou seja, as intenções de plantio de soja OGM para a atual safra.

O volume de área plantada não foi revelado pelo Ministério. Hoje, a Delegacia Federal da Agricultura em Mato Grosso (DFA) deverá detalhar a situação do plantio de soja OGM no Estado. A última informação sobre área plantada com oleaginosa modificada em Mato Grosso foi divulgada em 13 de fevereiro, por meio de um levantamento preliminar da DFA. Os números da época apontavam 70 declarações e cerca de 40 mil hectares (ha) plantados. Esse volume, comparado aos 1,8 mil/ha da safra passada, mostram um avanço do grão OGM de 2,300%.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Homero Pereira, estima que o volume total de área plantada ultrapasse os 50 mil/ha. – Se eram 70 declarações e agora são 224, é certo que os 40 mil/ha divulgados há dois meses não refletem mais a realidade, observa.

Em todo o País, os TCRAC somam 112,65 mil documentos assinados por produtores. O termo respalda a comercialização da soja transgênica no atual ano agrícola. Esse número representa um crescimento de 34,8% em relação aos 83,58 mil termos assinados na safra 2003/2004.

O TCRAC foi uma exigência definida pela Lei 11.092, que estabeleceu as normas para o plantio e a comercialização da soja transgênica na safra 2004/2005. Por estado, o Rio Grande do Sul foi o que apresentou maior número de termos assinados, 104,33 mil contra os 81,60 mil da safra anterior, um crescimento de 27,8%. Em Santa Catarina, o crescimento dos TCRAC foi de 537%, passando de 557 termos para 3,54 mil. No Paraná, foram recebidos 2,55 mil termos, contra os 591 assinados na safra passada.

No Mato Grosso do Sul, 1,51 mil produtores entregaram o TCRAC, o que representou um crescimento de 858,22% em relação aos 158 termos recebidos no ano passado. O estado de Goiás registrou o recebimento de 180 termos, contra os 105 da safra anterior, um incremento de 71,4%. O Distrito Federal e o Pará, que no ano passado não tinham registrado nenhum termo, apresentaram nove e cinco termos, respectivamente.

Em alguns estados, houve redução no número de termos assinados pelos produtores. Em Tocantins, foram quatro termos contra 28 da safra anterior; no Piauí, 18 termos contra 50 recebidos no ano passado. Em Minas Gerais, 73 contra os 139 da safra 2003/2004 e, em São Paulo, 99 termos enquanto em 2004 foram 105. (Diário de Cuiabá 14/04)