Barros defende PL de Concessões de Florestas na Câmara
2005-04-15
O presidente do Ibama, Marcus Barros, deixou claro a deputados que apóia o projeto de lei de Concessão de Florestas, durante audiência pública no dia 13/04 na Câmara. Ele contou que o Conselho Gestor - integrado por todos os diretores do Ibama - teve um posicionamento crítico ao projeto na fase de discussão interna no Ministério do Meio Ambiente. As discussões prosseguiram e o texto final encaminhado ao Congresso tranqüilizou Barros, mas funcionários do Ibama ainda resistem à proposta alegando risco de desmonte do órgão. A exclusão dessa tarefa elimina a contradição entre fiscalizar e conceder, identificada na proposta inicial, pois o órgão teria de licenciar atividades para um controle racional da exploração florestal e, ao mesmo tempo, fiscalizar esta ação florestal. O fomento ficará a cargo do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a ser criado.
Para Barros, o Ibama pode crescer e interagir melhor com a sociedade a partir de aperfeiçoamentos do projeto de concessão de florestas. Ele enfatizou o trabalho do instituto que tem tomado atitudes corajosas na perspectiva de ordenamento fundiário, como a suspensão de planos de manejo na Amazônia liberados anteriormente pela instituição com base em documentos de posse de terra extremamente precários e abrangendo imensas áreas.
O principal mérito do projeto, na opinião de Barros, é promover desenvolvimento sustentável com a preservação ambiental da Amazônia. O presidente do Ibama descartou a possibilidade de o projeto propiciar a internacionalização da Amazônia. (Amazônia.org, 14/04)