Sob uma regra final adotada dia 4 deste mês pela FDA – Agência dos Estados Unidos responsável pelo controle legal de drogas e alimentos – a distribuição do medicamento albuterol em doses medidas, para inalação por pressurização, será banida até 31 de dezembro de 2008. A causa é que tal medicamento, nessa apresentação, contém substâncias que destroem a camada de ozônio.

Segundo a FDA, a regra preencherá as obrigações da agência tanto no que diz respeito às exigências do Clean Air Act (legislação nacional mais importante sobre qualidade do ar) quanto do Protocolo de Montreal, que trata do banimento de substâncias que causam danos à camada de ozônio que protege seres humanos contra os raios ultravioleta, considerados cancerígenos.

O Protocolo de Montreal, acordo internacional do qual os Estados Unidos são signatários, requer a finalização da produção e do consumo de compostos que danificam a camada de ozônio na estratosfera – os chamados clorofluorcarbonos (CFCs), hálons (ou halogênios), tetracloretos de carbono e metil clorofórmio. Esta meta foi cumprida já em 2000 para a maioria das substâncias listadas e, em 2004, para o metil clorofórmio. (Capitolium News, 14/4)