Os gastos com a administração de um dos maiores passivos ambientais do Brasil estão colocando em lados opostos duas das maiores indústrias francesas. A Rhodia, gigante do setor químico, está cobrando da Sanofi-Aventis, terceira maior farmacêutica do mundo, uma indenização extra referente às despesas com a gestão e o fechamento da fábrica de Cubatão (SP), que pertencia à Rhône-Poulenc. A Sanofi se recusa a pagá-la.

A disputa entre as empresas chegou ao Judiciário de São Paulo e corre em segredo de Justiça. A unidade de Cubatão foi fechada em 1993 por determinação judicial depois de sucessivas denúncias de intoxicação por produtos químicos surgidas nos anos 80. A fábrica produzia solventes e clorados (pentaclorofenol e hexaclorobenzeno) que contaminaram funcionários da companhia - alguns deles já falecidos.

O episódio ficou conhecido como o Caso Rhodia e contribuiu para Cubatão figurar entre as cidades mais poluídas do mundo na década de 80. Ainda hoje, segundo a Cetesb, a companhia armazena em galpões lacrados aproximadamente 10 mil toneladas de resíduos tóxicos. Mas, de acordo com a agência ambiental, não há novos riscos de contaminação. A fábrica, criada como Clorogil nos anos 60, foi adquirida pela Rhône-Poulenc em 1976, que operava com o nome de Rhodia no Brasil. Desde o fechamento da fábrica, a empresa foi obrigada pela Cetesb a recuperar a área da unidade.

A disputa pela responsabilidade nos pagamentos dos passivos ambientais em Cubatão tem origem em um acordo assinado depois da divisão mundial da Rhône-Poulenc - a área farmacêutica se fundiu com a alemã Hoechst para formar a Aventis enquanto a área química mudou seu nome para Rhodia.

Pelo acordo negociado, a Rhodia poderia pleitear, sob certas condições, indenização da Aventis, que se tornara sucessora legal dos negócios da Rhône-Poulenc. Em 2003, as duas fecharam um acordo para o pagamento de 88 milhões de euros a títulos de indenização ambiental, segundo documentos enviados anteontem pela Sanofi-Aventis à SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, aos quais o Valor teve acesso.

Da indenização total, 57 milhões de euros já tinham sido pagos em 2002 e 2003 e a parcela restante de 31 milhões de euros poderia ser quitada até junho de 2007, segundo o documento. Mas a Aventis pagou a parcela que faltava em abril do ano passado, quando a Sanofi já havia anunciado sua intenção de compra da rival farmacêutica. E, com a parcela final, a Sanofi entendeu que o acordo de indenização ambiental teria sido concluído, sem a exigência de qualquer pagamento adicional. No documento, a farmacêutica disse que defenderá sua posição vigorosamente.

A Rhodia no Brasil não dá detalhes sobre o processo que corre na Justiça de São Paulo nem quanto exige a mais da Sanofi-Aventis. Apenas confirma, por meio de nota, que entrou com ação declaratória na Justiça para – transferir a responsabilidade pelo ressarcimento de certas despesas com a administração e o fechamento da unidade de Cubatão. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Sanofi-Aventis no Brasil disse que ainda não foi notificada da ação ajuizada na Justiça.

Em seu balanço de 2003, a Rhodia fez provisões de 70 milhões de euros decorrentes de passivos ambientais em geral, valor aumentado para quase 140 milhões de euros nas contas encerradas no fim de 2004. A decisão de aumentar a provisão teria sido tomada depois que a companhia química foi multada nos Estados Unidos em US$ 18 milhões por ter armazenado ilegalmente fosfato em sua unidade de Silver Bow, no Estado de Montana. A Rhodia operou esta fábrica nos EUA entre 1986 e 1996. (Valor 13/04)