Dois ex-gerentes e um funcionário do escritório do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em Sinop (MT) foram exonerados por terem cometido fraudes em planos de manejo florestal e em autos de infração. Cerca de R$ 80 milhões em multas aplicadas por desmatamento ilegal na região norte de Mato Grosso deixaram de ser pagas por causa das fraudes. Um procurador federal, cujo nome não foi divulgado, está sendo investigado por suspeita de participação nos crimes.

As demissões de Joaquim de Souza, Vilmar Ramos de Meira e Carlos Henrique Bernardi já se encontram publicadas no Diário Oficial. Durante quase três meses, eles foram investigados pelo Grupo de Trabalho Especial (GTE) do Ibama, composto pelo procurador federal Elielson Ayres de Souza e por técnicos do órgão. Ibama exonera 3 servidores por fraude em Sinop-MT Os trabalhos começaram em agosto do ano passado, quando o grupo partiu do resultado de uma sindicância realizada anteriormente no escritório. As informações apontavam alterações em dados dos planos de manejo e o sumiço de processos de multas aplicadas. Segundo Ayres, à época os três servidores já se encontravam afastados do serviço porque respondiam a ações de improbidade administrativa. A equipe descobriu fraudes em cerca de dez planos de manejo florestal expedidos entre janeiro e julho de 2003 com datas falsificadas para dezembro de 2002.

Uma das finalidades dos planos é autorizar a derrubada de árvores e gerar documentos que comprovem a legalidade da madeira retirada da área. Esses documentos são as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais, as ATPFs. De acordo com as investigações do processo disciplinar, Carlos e Vilmar - que já foram gerentes do escritório de Sinop - apagavam o nome do titular da documentação e colocavam, no lugar, o nome de um interessado em ter o plano aprovado antes de janeiro de 2003. Ibama exonera 3 servidores por fraude em Sinop-MT Nesta data, entrava em vigor um novo programa de controle do Ibama, o Sisprof (Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais). O rigor anunciado pelo Sisprof comprometeria uma operação ilegal até então freqüente no Estado: utilizar ATPFs para encobrir toras retiradas ilegalmente de áreas indígenas e unidades de conservação. Nestes casos, a área que teve plano de manejo e originou aquela ATPF fica intocada e serve apenas como fachada, uma espécie de empresa laranja do mercado da madeireiras.

O Sisprof requer dados como um mapa georeferenciado, declaração de que a área referente ao plano de manejo não se encontra em reserva indígena (expedida pela Funai), número de árvores a serem exploradas, espécies etc. Os planos de manejo com datas alteradas foram cancelados. (Diário de Cuiabá, 13/04)