Ibama deve terminar parecer sobre obras no São Francisco até final do mês
2005-04-13
O Ibama espera ter um parecer sobre a viabilidade das obras do projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional até o fim deste mês. Conforme a assessoria de imprensa do órgão informou, caso seja favorável, haverá a emissão de licença prévia para início das construções. A rodada de audiências públicas sobre o projeto foi encerrada segunda-feira (11/4).
Ao todo, oito audiências foram previstas, sendo que apenas quatro foram realizadas - em Fortaleza, Natal, Campina Grande (PB) e Salgueiro(PE). As outras quatro tiveram início, mas foram interrompidas por protestos (Belo Horizonte, Aracaju, Salvador, e Alagoas). Uma audiência extra nesta segunda-feira (11), a nona e a última, em Montes Claros (MG), também foi interrompida. De acordo com o Ibama, seria uma oportunidade de mostrar e discutir o projeto com a sociedade e foi obedecido o princípio da publicidade da administração pública.
Em Minas Gerais, esta foi a segunda audiência do projeto interrompida. Em janeiro, a primeira audiência, em Belo Horizonte, foi impedida por manifestantes alegando que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não previa impactos negativos ou positivos em Minas Gerais. De acordo com Paulo Guedes, coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS/MG), outro motivo teria sido a dificuldade de acesso da população ribeirinha à capital. (Agência Brasil, 13/4)