Já são dez os Estados americanos que processam a EPA por regras sobre mercúrio
2005-04-13
O Estado de Wisconsin juntou-se à lista de nove que estão processando o governo federal em razão de suas políticas públicas para limites de emissão de mercúrio, desafiando as novas regulamentações que, segundo ele, fracassam na proteção de crianças e mulheres grávidas dos perigos causados pelas emissões do metal.
Ao anunciar sua aprovação do processo, o governador Jim Doyle disse, segunda-feira (11/4), que a administração Bush foi intimidada pelos grandes negócios com as orientações referentes às emissões de plantas de energia que utilizam mercúrio. Estas novas regulamentações permitirão a 19 Estados aumentarem as emissões do produto químico no ano que vem , estabelecendo-se tetos de emissão maiores que os do corrente ano.
A Procuradoria-geral de Nova Jersey está liderando o processo. Os oito Estados inicialmente envolvidos são Califórnia, Connecticut, Maine, Massachusetts, New Hampshire, Novo México, Nova Iorque e Vermont.
A ONG Sierra Club aplaudiu a iniciativa das autoridades estaduais de Wisconsin por serem as primeiras do Centro-Oeste do país a comprometerem-se com o processo. –Esperamos que o governador Doyle tome esta oportunidade como uma forma de ajudar um chamado na região dos Grande s Lagos e no Centro-Oeste para que mais Estados juntem-se ao Wisconsin, disse Eric Uram, representante regional da entidade.
O mercúrio precipita-se para a água e acaba se acumulando nas vísceras de peixes. Em pessoas que comem peixe, o metal pode então acumular-se e causar problemas neurológicos, particularmente em fetos e crianças.
A ação judicial critica a EPA por afrouxar as exigências das plantas de energia (termelétricas) de instalarem equipamentos de controle das emissões mais rigorosos. Se instalassem, segundo o procurador de Nova Jersey, os cortes na poluição por mercúrio, por parte dessas plantas, poderiam ser de até 90%.
A EPA lançou uma breve declaração dizendo estar confiante na fundamentação legal de suas regras e em formalmente defendê-las . O Estado de Wisconsin tem um dos mais rígidos limites de emissões industriais de mercúrio, requerendo que todas as plantas cortem suas emissões em 40% até 2010 e em 75% até 2015. A EPA tem por objetivos cortes nas emissões de plantas que queimam carvão da ordem de 50% dentro de 15 anos.