CEA critica corte de verbas no MMA
2005-04-12
A sociedade civil brasileira posicionou-se contra o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que no mês de março determinou cortes de até 38% nos recursos destinados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em nota enviada ao ministro da fazenda, Ministério do Meio Ambiente e ao Banco Mundial, a sociedade civil brasileira teceu fortes críticas ao ministro e às instituições financeiras, como o Banco Mundial. A informação é do coordenador do Centro de Estudos Ambientais (CEA), Antônio Soler. O CEA, que participa da Rede Brasil e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS), diz que a medida adotada pelo ministro seria proveniente de exigências fixadas em acordos entre o governo brasileiro e instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial.
Em agosto de 2004, Palocci anunciou a aprovação de um empréstimo de ajuste estrutural do Banco Mundial, no valor de US$ 1,2 bilhão, ao Brasil, com o objetivo de melhorar o perfil da dívida externa. Nesta ocasião, segundo o CEA, o governo obteve forte resistência da sociedade civil brasileira que, através do FBOMS e Rede Brasil, se posicionaram contra o fato de o governo brasileiro aceitar que as instituições financeiras multilaterais mantivessem a prática de incluir em seus pacotes de empréstimo, como condições para acesso ao crédito, exigências relativas à implementação de reformas em diversas áreas de políticas públicas com impacto direto sobre a vida dos cidadãos e do ambiente.
Ainda em 2004, o FBOMS foi chamado a opinar sobre o empréstimo, e exigiu que não houvesse qualquer corte no orçamento do Ministério do Meio Ambiente. Palocci afirmou que cumpriria essa demanda. Em resposta a atitude adotada pelo ministro, o FBOMS e a Rede Brasil exigiram que os cortes feitos no MMA sejam revogados. Conforme Antonio Soler, o FBOMS está exigindo a pronta revogação desse corte nos recursos do MMA, a fim de que sejam prevenidos a tempo os efeitos perversos sobre o ambiente e a sociedade. (Agora, 11/04)