(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
2005-04-11
A ONG Defensor do Povo considera que o governo espanhol do ex-presidente José María Aznar, da Espanha, não avaliou adequadamente os possíveis impactos ambientais do Plano Hidrológico Nacional (PHN), já que o último informe anual que esta instituição apresentou às Cortes assegura que houve deficiências de avaliação ambiental.

O informe do Defensor do Povo afirma que a aprovação do PHN incorreu em deficiências de avaliação ambiental a respeito de sua incidência sobre os lugares designados para formar parte da Rede Natura 2000, que aglutinará espaços de interesse ecológico da União Européia.

A instituição dirigida por Enrique Múgica manifesta que a única avaliação do plano hidrológico, denominada expressamente avaliação ambiental estratégica, apresentada como tal, não foi realizada com caráter prévio à aprovação do plano, a não ser posteriormente. Por este motivo, entende que esta avaliação ambiental não seria senão uma justificação retrospectivado plano hidrológico.

O Ministério do Meio Ambiente tentou contra-argumentar em 2002 frente a essas colocações, diante da Comissão Européia, assinalando que a avaliação ambiental estratégica sistematizava o conteúdo do documento que incluía os estudos prévios do PHN, de forma que as análises dos possíveis impactos e alternativas já se haveriam realizado anteriormente à aprovação do plano.

Mas o Defensor do Povo rechaça este argumento, já que mantém que nenhum dos estudos prévios à aprovação do plano incluía a análise das alternativas técnicas possíveis à opinião eleita nem de suas implicações ambientais, concluindo que o documento limitava-se a avaliar o trasvase do Ebro e resultava ineficiente. (El Mundo, 9/4)

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -