Obra em Curitiba para desviar linha férrea só depende do Ibama
2005-04-07
As obras do Contorno Ferroviário de Curitiba, que estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), dependem apenas da concessão de licença ambiental para começar. O projeto está nas mãos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, dentro de 20 dias, deve se manifestar sobre o assunto. A informação é do coordenador geral ferroviário do Dnit, José dos Passos Nogueira. – Só dependemos da licença Ibama para dar início às obras. Se tudo correr bem elas poderiam começar no meio deste ano.
O objetivo do Contorno Ferroviário é desativar a linha férrea que atravessa áreas residenciais da capital, onde moram 250 mil pessoas. O valor estimado da obra é de R$ 150 milhões, segundo Nogueira, e os recursos já estariam reservados no orçamento do governo federal. O coordenador comenta que o Dnit assumiu o trâmite do projeto no mês passado, uma vez que a prefeitura e o governo do estado não conseguiram aprovar, em 2004, a licença ambiental para o projeto, não concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Clodualdo Pinheiro Júnior, diz que a prefeitura espera que a licença do Ibama seja liberada. – A nova gestão apóia o projeto para retirar o ramal ferroviário de dentro da cidade. Além de minimizar os problemas no trânsito e reduzir acidentes, a população que sofre com o barulho dos trens será beneficiada.
Assim que for aprovado, diz Pinheiro, a prefeitura deve negociar com o Dnit como será feita a revitalização da área por onde passa o ramal ferroviário na capital.
Para o presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Alcindino Pereira, o projeto é importante para dinamizar a economia da região. – No fim do ano passado, o governador enviou carta ao Dnit assumindo 20% do valor da obra. Verba que seria utilizada para desapropriação da faixa de domínio do novo traçado ferroviário.
O diretor de Relações Corporativas da América Latina Logística (ALL), concessionária do ramal ferroviário, Pedro Roberto Almeida, destaca que a empresa enviou carta há um ano ao Ministério dos Transportes demonstrando interesse em participar do Contorno Ferroviário por meio das PPPs (Parcerias Público-Privadas). – O ramal será importante para a empresa porque pode aumentar o volume de transporte e atender ao desejo da comunidade de Curitiba.
Quanto à lei aprovada na última segunda-feira pela Câmara Municipal de Curitiba que proíbe a circulação de trens de cargas não-perecíveis entre 22 e 7 horas, Almeida diz que ela é inconstitucional. – Se na malha Sul cada um dos 240 municípios pudesse legislar sobre o horário de circulação dos trens ficaria inviável.
O vereador André Passos (PT), autor do projeto, argumenta que a lei segue os critérios de regulamentação a partir da Lei Municipal do Silêncio e se baseia também nos interesses da cidade em reduzir a poluição sonora de madrugada.
Morando há 14 anos no bairro Cristo Rei, Arlete Grandi reclama do barulho e da trepidação que os trens provocam em sua casa. – Gosto muito do bairro, mas é difícil conviver com o problema. Às vezes em uma hora chegam a passar dois trens. Mesmo acostumada com o barulho dos trens, a aposentada Marisa Andriguetto, que mora no Cristo Rei há 36 anos, diz que o apito tem incomodado. A secretaria Jiyunko Matsunaga está no bairro há dois anos e diz que não se importa com a linha férrea. – Prefiro o barulho do trem a uma avenida movimentada. Gosto do trem em frente de casa. (Gazeta do Povo-PR 06/04)