Começam hoje (7/4) mais duas consultas públicas do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém): em Apuí, no Amazonas, e em Itaituba, no Pará.

A secretária de Coordenação Amazônica do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi, afirma que o objetivo das consultas públicas é orientar a elaboração da versão final do Plano, que deve ser lançado pelo presidente Lula em junho. Nas discussões com as populações locais, em especial com atores da sociedade civil organizada, pretende-se confirmar quais serão as ações prioritárias a serem implementadas em 2005 e 2006.

O chamado Plano BR-163 Sustentável começou a ser elaborado há 10 meses, em virtude da previsão de pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém. Em março de 2004 um decreto presidencial criou um Grupo Interministerial de Trabalho (GTI) responsável por propor um projeto de desenvolvimento para a área que sofre impactos da rodovia (uma região de 1,23 milhões de quilômetros quadrados, que representa 24,6% da Amazônia Legal). Quase metade desse território (45,9% ou 565 mil quilômetros quadrados) está dentro de áreas de proteção ambiental. Entretanto, os estudos para elaboração do Plano apontam que a região é palco de desmatamento, grilagem de terras e violentos conflitos fundiários. (Agência Brasil, 6/4)