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2005-04-06
Depois de 24 dias presos, segunda-feira (04/04) foram libertadas as seis lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB, que haviam sido enjaulados por incitar protestos e manifestações contra a construção da usina hidrelétrica de Campos Novos. Em audiência realizada no fórum de Campos Novos/SC para o depoimento dos presos, a juíza da comarca local, Adriana Lisboa, os libertou antes mesmo da análise do habeas corpus. Outros quatro líderes continuam com o mandado de prisão decretado.

A convite do MAB, o bispo de Joaçaba/SC, Dom Walmir Alberto Valle, esteve presente e acompanhou a audiência. Do lado de fora do fórum estavam em vigília entidades, estudantes, apoiadores do MAB e familiares que aguardavam ansiosos a definição da juíza, acreditando que a justiça seria feita e as lideranças seriam soltas naquela tarde.
Os líderes foram levados de suas casas no dia 12 de março quando a polícia militar invadiu as residências durante a madrugada ameaçando prender as mulheres, caso a lideranças não se entregassem. O MAB denuncia que os presos sequer tinham processo quando foram levados e este é o primeiro caso de prisão preventiva por descumprimento de interdito proibitório que se tem notícia desde os tempos da ditadura militar.

As prisões foram uma forma de perseguição aos líderes do Movimento, afirmam os dirigentes do MAB. — Os companheiros são lideranças da região e estavam organizando os agricultores atingidos pela barragem, eles foram presos por perseguição ao MAB, as empresas não admitem que façamos mobilizações e lutemos pelos nossos direitos, então mandam nos prender, diz André Sartori, coordenador do Movimento na região.
A barragem de Campos Novos é do consórcio Enercan, formado pelas empresas Companhia Brasileira de Alumínio/CBA, Companhia Níquel Tocantins, CEEE, Celesc e Companhia Paulista de Força e Luz/CPFL. O principal acionista da CPFL é o Grupo VBC: Votorantin, Banco Bradesco e Camargo Corrêa.

Para a direção do MAB, a libertação dos presos é uma vitória do Movimento e de todas as entidades que se solidarizaram e se engajaram na campanha para pressionar as empresas e o judiciário e denunciar casos de violação dos direitos humanos como este que aconteceu em Campos Novos. — Recebemos cartas e notas de várias entidades e países em solidariedade aos presos, às suas famílias e à luta do Movimento. A libertação dos nossos companheiros é uma vitória da organização e da solidariedade popular, diz Ivanei Dalla Costa, da direção do MAB. A presença e acompanhamento de deputados, ministros e de representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados também foi decisiva para isso, conclui Dalla Costa.

A Igreja teve um papel fundamental neste processo. Dezessete bispos assinaram uma carta à sociedade brasileira fazendo a denúncia da situação e exigindo a imediata libertação das lideranças. Na carta, eles diziam que quando os atingidos pelas barragens se manifestam, eles estão gritando por vida, mas que as manifestações são tratadas como caso de polícia. Dom Orlando Dotti, bispo emérito de Vacaria/RS, afirmou que a opressão aos atingidos acontece porque existe uma promiscuidade entre as empresas, o ministério público e o judiciário. — É uma promiscuidade que dita o que se deve fazer para que a barragem seja construída e para o lucro das empresas, não se importando com o que acontece com o povo, diz o bispo.

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