Os 30 hospitais das redes estadual, federal e privada da Capital deverão assumir o tratamento das cinco toneladas de lixo hospitalar produzidas diariamente. As instituições têm um prazo até 7 de junho para fazer a mudança. O anúncio foi feito ontem por representantes dos hospitais e pelo prefeito José Fogaça. Com a decisão, os resíduos deixarão de ser depositados no Aterro Sanitário Santa Tecla, em Gravataí, para alívio dos moradores da região.

A medida atende a uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde, estipulou prazo de 180 dias para adequação à nova legislação. Segundo o diretor executivo do Sindicato dos Hospitais de Porto Alegre, Tibiriçá Rodrigues, as instituições poderão assinar o contrato com uma empresa de Sapucaia do Sul que presta o mesmo serviço para os hospitais e postos de saúde da prefeitura da Capital.

Segundo a prefeitura, por meio da empresa e conforme as normas sanitárias e ambientais, os hospitais particulares de Porto Alegre irão implementar um sistema de logística em coleta, transporte especializado em contêineres sem compactação, esterilização em autoclave com a mesma tecnologia utilizada para esterilizar os instrumentos cirúrgicos e destino final de depósito em local licenciado.

A decisão foi saudada pelo diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Wilton Araújo. - Em três meses fechamos esse acordo e resolvemos um problema que se arrastava havia 15 anos - afirmou Araújo. Para o advogado da Associação dos Moradores das Adjacências do Santa Tecla, Carlos Alberto Saraiva, era a notícia mais esperada pelas famílias do entorno do lixão.

Entenda o caso
- O aterro sanitário Santa Tecla, em Gravataí, recebe cerca de 700 toneladas diárias de lixo de Porto Alegre, Esteio, Cachoeirinha e Gravataí. Desse total, cinco toneladas são de lixo hospitalar contaminado
- Em maio de 2003, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) renovou a licença de operação do aterro e determinou que não seria permitido depósito de resíduos de saúde, exceto se passarem por processo de desinfecção
- A medida foi adotada por causa dos riscos à saúde pública, mas mesmo assim, amparados em decisões judiciais, os 30 hospitais das redes estadual, federal e privada continuaram levando o lixo para o aterro
- Os resíduos de saúde infectantes produzidos pelos hospitais e postos de saúde da prefeitura são tratados por uma empresa de Sapucaia do Sul
- O acordo anunciado ontem estipula que os hospitais são responsáveis pelo tratamento do lixo produzido. Eles devem firmar contrato com uma empresa especializada. (ZH, 42)