O balanço mais atualizado dos investimentos federais em saneamento desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indica que até agora foram liberados 18,24% do conjunto de compromissos de gastos do Orçamento da União e empréstimos contratados em 2003 e 2004.

O cálculo foi feito pelo Ministério das Cidades, que comemora os resultados obtidos. Dos R$ 6,1 bilhões de investimentos já comprometidos - sobretudo por meio de empréstimos contratados com recursos do FGTS, que corresponde a mais da metade desse valor- R$ 1,1 bilhão teria sido desembolsado.

Nesse total de desembolsos, estão computados R$ 156,5 milhões de contratos fechados pela Caixa Econômica Federal antes da posse de Lula. Os desembolsos estão condicionados à execução das obras, cujo ritmo depende mais dos tomadores de dinheiro do que do governo federal, insiste Olívio Dutra: – O Ministério das Cidades não é executor de obras.

Entre despesas pagas e aquelas em estágio anterior ao pagamento (gasto liquidado), o governo considera liberados do Orçamento da União R$ 441,2 milhões, em 2003, e R$ 246,5 milhões, em 2004. Parte dos gastos comprometidos nos dois anos tem o pagamento pendente. Para o ministério, porém, esse investimento com o dinheiro dos tributos é apenas pequena fatia do esforço federal na área de saneamento.

O maior feito do governo Lula, na visão do ministério, seriam os empréstimos contratados sobretudo a partir de dezembro de 2003 com recursos do FGTS, em volumes superiores aos registrados desde o início do governo Fernando Henrique Cardoso. O ministério argumenta que, como as obras de saneamento geralmente são demoradas, isso comprova o empenho do governo na área.

Os valores dos desembolsos nos dois últimos anos, no entanto, ficam aquém dos registrados em 2002 -R$ 305 milhões. Resoluções do Conselho Monetário Nacional baixadas no fim do primeiro ano do governo Lula permitiram contratos no valor de R$ 3,3 bi. Do total, cerca de R$ 500 milhões estão embargados pela Secretaria do Tesouro, porque as operações não teriam sido fechadas até o fim do prazo do CMN. Correm o risco de não serem confirmadas operações para o Distrito Federal, Maranhão, Sergipe, Paraíba, Piauí e Bahia, por ordem decrescente de valores. Os empréstimos com dinheiro do FGTS em 2003 somaram R$ 154,6 milhões. E, dos empréstimos de 2004, R$ 38,9 milhões. Entre esses, encontra-se o de R$ 40 milhões para a Estação de Tratamento de Esgoto de Campinas, inaugurada por Lula em julho de 2004. As obras já eram tocadas pela prefeitura quando o empréstimo foi autorizado.

Responsável pelo segundo maior empréstimo em 2003 com recursos do FGTS, a Sabesp (companhia de saneamento de SP) não liberou a 1ª parcela do financiamento de R$ 324,73 milhões para obras de ampliação das redes de água e esgoto na região metropolitana e cidades do interior. O contrato ficará prejudicado se o 1º desembolso não ocorrer até dezembro. – Esse risco não existe, diz o diretor de planejamento da empresa, José Everaldo Vanzo. (FSP 04/04)