Dentro de dois anos e meio, as mais de 130 mil pessoas que vivem no norte da Ilha de Santa Catarina podem começar a desenvolver câncer gástrico. Este é o prazo estimado pelo estudo da geógrafa Eliane Westarb e da engenheira química Cristina Nunes para que a água do Aqüífero de Ingleses, que abastece a região, seja contaminada com o nitrato das 30 toneladas/ano de fertilizantes que o empreendimento Residencial Costão Golf despejará no solo para tratar o gramado do campo de golfe. Em bebês de até um ano de idade o nitrato causa cianose infantil, doença que elimina o oxigênio do sangue e mata por asfixia.

O lançamento oficial do Costão Golf, no dia 18 de dezembro de 2004, foi programado com uma grande festa ao ar livre, mas precisou ser transferido para dentro do Costão do Santinho Resort por causa dos protestos.

Membros da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias – Ufeco (que representa cerca de 100 associações e conselhos comunitários da capital catarinense), do Fórum da Cidade e do Núcleo de Estudos em Serviço Social e Organização Social (Nessop), da Universidade Federal de Santa Catarina, distribuíram um manifesto e um abaixo-assinado contra o empreendimento.

Estudo incompleto
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborado pela Caruso Jr. Estudos Ambientais Ltda., empresa contratada pelo empreendedor Fernando Marcondes de Mattos, não apresenta dados para simulação ou soluções caso o aqüífero seja contaminado. Mesmo assim, o projeto do empresário recebeu a licença da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para ser construído. De acordo com Ricardo Daniel Aguero, que desenhou o Costão Golf, é possível evitar a contaminação do solo e da água com a aplicação de agrotóxicos de liberação lenta.

Mas, para a geógrafa Eliane Westarb, mesmo que haja controle nos processos, o aqüífero não tem proteção. — O campo de golfe é uma atividade altamente poluente, e o Aqüífero de Ingleses é diferente do Aqüífero Guarani, que tem uma camada de rocha e argila para protegê-lo da contaminação. Da superfície até 80 metros de profundidade, o Aqüífero de Ingleses é apenas areia altamente permeável, explica.

Fernando Marcondes de Mattos rebateu dizendo que o Aqüífero de Ingleses tem riscos de contaminação muito maiores hoje, sem o campo de golfe. — Os verdadeiros riscos do aqüífero são a contaminação pelos esgotos particulares sem controle, pela salinização, pelo descontrole das urbanizações e pelas ocupações irregulares, diz. No caso do excesso de nitrato, Marcondes afirma que o controle será feito imediatamente através da irrigação e da dose de aplicação dos adubos nitrogenados, modificando-se para outro de menor solubilidade. Mesmo assim, a hipótese é subestimada. A equipe técnica do Costão Golf afirma que não há risco algum de contaminação do Aqüífero de Ingleses. — Somente um acidente ou atos de sabotagem poderiam gerar esta contaminação, alega Marcondes.

Alta Vulnerabilidade
O parecer do geólogo Luiz Fernando Scheibe sobre a vulnerabilidade do Aqüífero de Ingleses, no entanto, confirma a opinião de Eliane Westarb e mostra que o Costão Golf ocupará uma área de vulnerabilidade classificada como muito alta. O estudo de Scheibe sugere ainda que, mesmo que o empreendedor prometa todos os cuidados para a área específica do campo de golfe, não há como garantir que os proprietários de cada um dos 181 lotes colocados à venda terão a mesma preocupação.

O residencial Costão Golf é um empreendimento caro e trabalhoso. O investimento total é de cerca de R$ 25 milhões em uma área de 570 mil metros quadrados sobre o Aqüífero de Ingleses. Para quem puder pagar, serão oferecidos todos os sofisticados serviços e equipamentos existentes nos melhores campos de golfe do mundo. Os donos das casas, com preços entre R$ 950 mil e R$ 1,3 milhão, terão direito a aulas de golf, tênis e 30% de desconto em todos os serviços oferecidos pelo Costão do Santinho Resort.

Caminho sem volta
Cristina Nunes, que apresentou, junto com Eliane Westarb, um artigo sobre a vulnerabilidade do Aqüífero de Ingleses no 1º Simpósio de Recursos Hídricos do Sul, em Santa Maria/RS, entre os dias 23 e 26 de março, afirma que, se os resíduos químicos do Costão Golf atingirem o aqüífero, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) não terá como recuperar o lençol freático. — É quase impossível descontaminar águas subterrâneas, pois seria preciso retirar toda a água para tratá-la, avalia Cristina, que é doutoranda do Laboratório de Remediação de Águas Subterrâneas, da UFSC.

Na opinião de Marcondes, os campos de golfe são os melhores aliados do meio ambiente. — Eles não contaminam, pelo contrário, não só preservam áreas ecologicamente sensíveis como recuperam áreas poluídas, como é o caso lixões e pedreiras abandonadas, onde são encontrados hoje belíssimos campos de golfe, argumenta o empresário.

Estudos internacionais comprovam o potencial de contaminação dos campos de golfe e mostram que as taxas de aplicações de produtos químicos podem ser tão altas quanto às utilizadas na agricultura intensiva. No caso particular do Costão Golf, Cristina desafia: — quero que apontem onde, no mundo, há um campo de golfe sobre uma área de captação de água.

Propaganda enganosa
No dia do lançamento do Costão Golf, Fernando Marcondes de Mattos publicou uma nota publicitária no jornal A Notícia, afirmando que o empreendimento não irá utilizar produto agrotóxico nos gramados ou jardins. Entretanto, o EIA/RIMA apresentado pela empresa contratada por Marcondes e a licença ambiental concedida pela Fatma citam o uso de fertilizantes e pesticidas no tratamento do campo de golfe. Marcondes defendeu-se reafirmando que os produtos utilizados no Costão Golf não são agrotóxicos. — Ninguém usaria agrotóxicos. São agroquímicos, diz ele.

A Ufeco entrou com um processo no Procon por propaganda enganosa e encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal. A assessoria técnica do MPF informou que os fatos estão sendo analisados e que ingressará com a ação civil pública assim que os documentos necessários forem reunidos.

(Por Francis França, Jornal Zero*, 05/04/2005)

* Texto cedido com exclusividade para o Ambiente JÁ pelo Jornal Zero, do Curso de Jornalismo – UFSC, que será publicada em sua versão original em abril, com material adicional.