Especialistas em meio ambiente participaram na Assembléia Legislativa de São Paulo, na semana passada, do seminário sobre o Protocolo de Kyoto, com enfoque para a necessidade de reduzir a emissão de poluentes na atmosfera e a formação do Mercado de Carbono. O evento foi aberto pelo deputado Giba Marson, líder do PV na Casa.

Este encontro precedeu uma série de outros que ocorrerão em abril, sobre o assunto, para que a sociedade possa discutir o assunto.

O gerente da Divisão de Questões Globais da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), João Wagner Alves, fez uma explanação sobre o processo de mudança climática no planeta e explicou que 75% da emissão de poluentes no Brasil têm origem no desmatamento. Já no Estado de São Paulo, a emissão de gases na atmosfera se dá a partir de outras fontes. Ele propôs a realização de um inventário detalhado do problema.

O engenheiro Ricardo Esparta, presidente da Ecoinvest, empresa especializada em projetos ambientais, falou sobre o mercado de carbono e a certificação de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Criticou os procedimentos burocráticos adotados pelo Governo brasileiro que, segundo ele, além de aumentarem o custo dos projetos, restringem a competitividade. Esparta defende uma forma mais simplificada para o processo de avaliação e certificação dos projetos de compensação ambiental, com base no mercado de carbono.

Os aspectos jurídicos da implementação do Protocolo de Kyoto no Brasil e a viabilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo foram debatidos pelos advogados ambientalistas Fernando Tabet e Flávia Frangetto. Os dois explicaram os instrumentos do Direito Internacional que tratam destes assuntos e destacaram a importância da participação dos municípios em ações locais e coletivas para contribuir com o combate ao aquecimento global. O especialista em mercado de capitais do Unibanco, Hugo Assunção, falou sobre a negociação dos créditos de carbono no mercado de capitais e sobre o financiamento de projetos ambientais no país.