Eletrobrás analisa contrato da Elebrás Projetos
2005-04-04
A Eletrobrás recebeu na sexta-feira à tarde a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de anulação do contrato do parque eólico de Tramandaí da empresa Elebrás Projetos. A holding do governo federal estudará durante esta semana se procede ou não a argumentação de que seria irregular a seleção do empreendimento da companhia no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa).
Conforme o diretor da ERB (empresa que entrou com uma representação no MPF sobre a questão), Bernd Eckard Koelln, a Elebrás Projetos teria inicialmente feito um contrato para istalar o parque em um terreno do município de Cidreira que não estaria legalmente liberado por 20 anos, como exigia o regulamento do Proinfa. Meses depois, a empresa trocou a instalação do empreendimento para Tramandaí. – A Aneel analisou a instalação em Cidreira. A transferência para Tramandaí distorce os prazos para o financiamento do Proinfa, explia Koelln. (JC, 10)