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2005-03-31
O destino de pilhas comuns e alcalinas e baterias utilizadas em equipamentos eletrônicos ainda é incerto. Enquanto o poder público, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), tenta achar uma forma de equilibrar as questões comerciais envolvendo fabricantes e seus representantes com as reivindicações de ambientalistas, a população continua sem saber onde descartar os artefatos. O debate em torno do tema existe porque pilhas e baterias apresentam em sua composição metais considerados perigosos à saúde humana e ao meio ambiente, como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio.Apesar da Resolução 257 do Conama determinar que as pilhas podem ser jogadas no lixo doméstico, sem qualquer risco ao meio ambiente, ainda existem dúvidas. Segundo a normativa, não há necessidade de depósito em aterros especiais. Apenas as baterias de Níquel Cádmio e chumbo-ácido seriam sujeitas a maior controle pelas empresas.

O texto da resolução destaca ainda que os fabricantes nacionais e os importadores legalizados já comercializam no mercado brasileiro pilhas que atendem perfeitamente as determinações do Conama, no que diz respeito aos limites máximos de metais pesados em suas constituições. Por outro lado, em 2000 o órgão relacionou os compostos de determinadas baterias que requerem devolução diretamente aos fabricantes Em Canoas, conforme a responsável pela seção de Coleta Seletiva da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos (SMTSP), Lena Mazzotti, em anos anteriores foi feita campanha para arrecadação do produto para posterior repasse ao fabricante ou representante. No momento, a SMTSP não realiza a coleta deste material.Segundo o titular da SMTSP, Warner Araújo, cabe a cada um identificar o destino correto do seu lixo produzido.

Em Porto Alegre, uma parceria entre a secretaria municipal do Meio Ambiente (Smam) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está promovendo reuniões com técnicos dos órgãos para discutir alternativas ao problema. Segundo a assessoria do DMLU, a previsão é que até o final de abril o grupo de trabalho consiga apresentar uma proposta a ser implementada.(Diário de Canoas, 30/03)

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