Água pode ficar mais cara nos Estados beneficiados por obra do São Francisco
2005-03-31
O projeto de integração do Rio São Francisco pode elevar a cobrança da água dos Estados beneficiados em até 20%. O governo federal pretende que os governadores do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco e Minas Gerais sejam responsáveis pela arrecadação dos recursos para garantir a manutenção das obras de transposição das águas.
O relatório elaborado pelo governo prevê que cada Estado monte uma companhia pública para a gestão de recursos destinados para a área. O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse que o governo pretende que os Estados arrecadem os recursos suficientes para manter o projeto e afirmou que a cobrança vai ajudar a cobrir os custos de manutenção. – Queremos que seja feito um sistema auto-sustentado e isso terá um potencial aumento de até 20% nas tarifas urbanas, disse Ciro, ontem, durante debate sobre o integração do rio na sede da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo.
O ministro garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apoiar as etapas da organização das companhias e garantiu que não vai privatizar as empresas estatais Chesf e Furnas. Além da arrecadação dos Estados, o governo federal pretende cobrar R$ 0,11 das empresas da região por metro cúbico utilizado da água transposta.
Para executar a proposta de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, o governo terá de investir cerca de R$ 4 bilhões. Para cada Estado, o custo de manutenção é de R$ 86 milhões anuais. A área abrangida corresponde, basicamente, ao semi-árido nordestino, onde vivem cerca de 28% da população, mas que produzem apenas 13% da riqueza nacional.
Mas o projeto prevê que apenas 45% dos habitantes da região sejam beneficiadas com as ações do governo federal. O ministro afirmou que a medida não vai acabar com a seca do Nordeste, mas garante que o governo pode disponibilizar mais recursos para a região. – A seca não vai acabar. É como a neve na Europa, sempre vai ter, disse. – Mas dinheiro não é problema. A qualidade do projeto faz o dinheiro, disse Ciro.
Segundo o ministro, para cada R$ 100 aplicados no projeto, R$ 85 têm de ir para o saneamento básico da região e R$ 15 para projetos de recuperação e preservação ambiental. Ciro Gomes, filiado ao PPS, partido de oposição do governo federal, defendeu o presidente petista e criticou a gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. – Até o governo Lula, nunca houve um projeto de integração, de transposição do rio. Havia só discursos. O projeto não é de transposição do rio e sim de integração de bacias. Não é uma mudança de nome para fazer propaganda, é uma mudança radical de conceitos, garantiu. Ainda não há prazo definido para a execução do projeto. (Valor 31/03)