O Ministério do Meio Ambiente do Equador concedeu, no dia 22 de março, licença à Petrobras para derrubar 21.577 metros cúbicos de madeira de floresta primária no Parque Nacional Yasuní, no Equador. O objetivo da empresa brasileira é abrir caminho do rio Napo até a plataforma de perfuração de Apaika.

A licença também permite o desmatamento para abrir espaço para duas plataformas de perfuração, uma estação de processamento e uma plataforma de reinjeção. Além disso, de acordo com o chefe da Parque Nacional Yasuní, 80% do porto ao longo do rio Napo já foi construído e a Petrobras deve iniciar as obras de construção da estrada em breve.

O presidente do Equador, Lucio Gutierrez, anunciou em agosto do ano passado, durante visita do presidente Lula a seu país, a concessão de licença para a Petrobras explorar petróleo no Yasuní. Desde então, comunidades tradicionais, organizações não-governamentais e cientistas reconhecidos internacionalmente se manifestaram contra a construção da estrada de acesso aos locais de perfuração de petróleo.

Logo após o anúncio da licença, uma missão verificadora internacional visitou o parque para analisar os impactos socioambientais nas áreas onde já é feita a exploração e averiguar o estado do Bloco 31, onde a Petrobras pretende iniciar suas atividades. Entre as recomendações presentes no relatório, estão a não-concessão da licença ambiental para a Petrobras e a realização de uma auditoria independente nas áreas já afetadas pela indústria petrolífera internacional. Para os representantes brasileiros da missão, a Petrobras transfere para um país onde a legislação ambiental é mais flexível os passivos ambientais de uma atividade que não poderia realizar no Brasil. A legislação brasileira não permite a exploração petrolífera em Parques Nacionais e em territórios indígenas.

Em fevereiro deste ano, alguns dos mais importantes biólogos do mundo pediram ao governo equatoriano para proibir a construção da estrada proposta pela Petrobras. No mesmo mês, pesquisadores do Smithsonian Institution pediram à Petrobras para que reconsidere seus planos de construir uma nova estrada de acesso ao parque. Em janeiro, a Association for Tropical Biology and Conservation (ATBC), a maior organização científica do mundo dedicada ao estudo e conservação de ecossistemas tropicais, divulgou uma resolução unânime pedindo ao governo equatoriano que proibisse a construção da estrada proposta pela Petrobras. Em novembro do ano passado, cientistas de diversos países encaminharam carta aos presidentes do Equador, Brasil e da Petrobras recomendando que a proposta da estrada fosse interrompida. (Eco Agência, 29/3)