A multinacional Monsanto, uma das maiores produtoras de sementes geneticamente modificadas (GM), comunicou ontem que chegou a um acordo com as entidades representativas do setor agrícola, após meses de negociações, para o pagamento de indenização pelo uso não-autorizado da tecnologia Roundup Ready para os próximos dois anos, ou seja, para as safras 2004/2005 e 2005/2006.

Segundo a empresa, o sistema de pagamento será o mesmo já implementado na safra passada. O acordo prevê o pagamento de 1% do valor recebido pelo agricultor pela soja para a safra 2004/2005 e de 2% para a safra 2005/2006. A Monsanto lembra que o ressarcimento pelo uso não-autorizado da tecnologia é um direito legal e que o pagamento de direitos de propriedade intelectual é um reconhecimento dos investimentos feitos em pesquisas, proporcionando ao inventor incentivo para continuar desenvolvimento de novos produtos e tecnologias.

Estima-se que, na próxima safra 2005/06 - para a qual a oferta de sementes transgênicas atenderá cerca de 30% da área cultivada -, a Monsanto poderá coletar perto de R$ 160 milhões com royalties sobre sua tecnologia. No longo prazo, porém, os transgênicos poderão atingir quase 70% da área de soja em todo o Brasil, elevando ainda mais a remuneração da gigante americana.

O Brasil é, ao lado da Argentina, uma das últimas grandes fronteiras onde a soja RR ainda não tinha acesso oficial garantido. A variedade já é largamente cultivada nos Estados Unidos, onde responde por quase a totalidade da área plantada. O potencial do Brasil é imenso, especialmente após a sanção do presidente Lula, na semana passada, da Lei de Biossegurança.

A Monsanto afirma que – desde que os direitos de propriedade intelectual e o sistema sejam respeitados, pretendemos continuar investindo no Brasil em tecnologias e produtos que proporcionem benefícios aos agricultores e à sociedade brasileira como plantas resistentes a insetos e pragas ou com maior tolerância a seca. (Terra 29/03)