Tribunal de Contas de SC recebe relatório da Casan sobre ETE ineficiente
2005-03-30
A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) informou ontem ter concluído o relatório com as 13 explicações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Baía Sul, em Florianópolis, solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em dezembro de 2004.
O TCE considera que a ETE, localizada no Centro da cidade, na saída da Ponte Pedro Ivo Campos, está lançando lodo ao mar, o que estaria poluindo a Baía Sul. A Casan não divulgou o conteúdo do relatório e informou, pela assessoria de imprensa, que vai esperar que o TCE analise e emita um parecer para falar sobre o assunto.
A Casan deveria ter entregue o relatório no dia 18 de março, mas conseguiu que o prazo fosse prorrogado e o entregou ontem, depois que o diretor de Operações, Osmar Ribeiro, concluiu o texto com a ajuda de três técnicos.
Em auditoria realizada em 2004, o TCE apurou que entre agosto e outubro do ano passado a ETE lançou ao mar – de 37 a 40 metros cúbicos de lodo quase todos os dias e que – opera sem licença da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) desde janeiro de 2002.
A auditoria concluiu que a ETE não cumpre normas ambientais de tratamento de esgoto, conforme preconizam a Resolução 20/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e o Decreto Estadual 14.250/81.
Auditoria considera serviço ineficiente
O coordenador da auditoria, Célio Maciel Machado, chegou a dizer, com base no quadro que encontrou, que a ETE é ineficiente.
– A população de Florianópolis paga por este serviço (tratamento de esgoto), e ele não está sendo bem executado - disse Machado
A ETE foi inaugurada em 1997 e custou R$ 60 milhões. O TCE quer que, além de funcionar de forma adequada, seja ampliada para – comportar as economias (casas) que ainda não estão ligadas ao sistema e o crescimento populacional. (Diário Catarinense 29/03)