Enfim entrou em vigor o Protocolo de Kyoto, acordo que estabelece limites aos países industrializados para emissão dos chamados gases estufa, responsáveis pelo aumento progressivo da temperatura da Terra. Na cidade japonesa de Kyoto, o tratado foi negociado em 1997. Referendado por 141 países, determina que os países desenvolvidos precisam diminuir suas emissões - principalmente de gás carbônico e metano - em 5,2% em relação aos níveis de 1990, meta a ser cumprida entre 2008 e 2012.

Cabe neste momento uma profunda reflexão acerca do papel dos governos locais na implementação do tratado, primeira iniciativa política global com a finalidade de conter o efeito estufa e suas conseqüências no clima terrestre. Cientistas prevêem, em conseqüência do aquecimento, secas, enchentes, elevação do nível dos mares e a extinção de centenas de espécies. Já se constata uma série de mudanças no clima da Terra, como degelo nos pólos, desmoronamento de geleiras na Patagônia e a inundação de pequenas ilhas no Pacífico. É grande a importância das cidades na sustentabilidade global. Devem, portanto, adequar seu planejamento urbano, além de buscar soluções tecnológicas para os setores de energia, transporte e desenvolvimento industrial, de modo a buscar um desenvolvimento sustentável que proteja o ambiente e o clima. Iniciativas como a campanha anual Na Cidade Sem Meu Carro, em que o cidadão é estimulado a buscar transporte alternativo, são fundamentais para conscientizar a população. Uso de ciclovias, desenvolvimento de combustíveis alternativos, incentivo à reciclagem também são medidas necessárias a uma cidade que se pretenda sustentável.

Ao poder Legislativo especificamente compete a elaboração de leis que garantam esses objetivos. A Câmara Municipal de Porto Alegre deverá tratar esses temas ainda este ano, na revisão do Código de Edificações e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), que deverão contemplar as determinações do Protocolo de Kyoto. Assim, Porto Alegre poderá continuar ocupando lugar de destaque mundial na gestão ambiental. (CP, Carlos Comassetto /2)