O Ministério Público pedirá nos próximos dias a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar possível envolvimento de funcionários do Jardim Zoológico de Brasília em crime de tráfico de animais. A Promotoria do Meio Ambiente estuda ainda a possibilidade de pedir à Justiça do Distrito Federal a interdição do Zoológico por maus tratos aos animais e risco para os visitantes e funcionários. As medidas se sustentam em laudo técnico do Ibama que aponta doações irregulares de sete mamíferos do Zoológico para uma empresa especializada no comércio de espécies exóticas e silvestres da fauna brasileira.

O Criadouro Noel Gonçalves Lemes, em Quirinópolis, no estado de Goiás, recebeu um casal de gnus, três waterbucks, um cervo nobre e um cervo dama. Todos nascidos no Zôo de Brasília e doados gratuitamente ao novo proprietário em setembro de 2002. As primeiras informações sobre o caso chegaram à Promotoria do Meio Ambiente do Distrito Federal em junho do ano passado sob a forma de denúncias anônimas.

A promotora Kátia Christina Lemos pediu uma vistoria do Ibama e em novembro recebeu um laudo assinado por duas biólogas, uma zootecnista e um veterinário do órgão de fiscalização ambiental. Os quatro profissionais visitaram durante cinco dias o Zôo. Examinaram os arquivos com a documentação dos animais doados, entrevistaram funcionários e percorreram as instalações. Encontraram três tipos de problemas, consideradas graves pelo Ministério Público:

1 Atestados de óbitos de três animais doados ao Criadouro Noel. Duas fêmeas de waterbuck e um cervo-nobre macho. Os atestados foram assinados pela responsável técnica do Zôo. Todos os sete animais foram doados vivos.
2 Ausência de licitação pública na escolha do Criadouro Noel e uso do instrumento de doação para uma instituição privada. O mais comum nesses casos é a permuta entre zoológicos.
3 Risco para visitantes, tratadores e animais em algumas jaulas. Os principais exemplos são a dos elefantes, a dos lobos e a reservada para um jacaré à qual o público não tem acesso — fica em frente à enfermaria, numa pequena área com grades quebradas e protegida apenas por uma tora de madeira.

– Primeiro, é crime atestado falso de óbito. Segundo, não houve licitação para a escolha do criadouro Terceiro e mais importante: os animais são patrimônio público do Distrito Federal e qualquer movimentação com eles têm que obedecer às leis brasileiras, resume Kátia Christina Lemos, titular da 4ª Promotoria de Meio Ambiente. (Correio Braziliense 28/03)