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2001-08-31
Representantes das oito empresas de telecomunicações consorciadas para executar a construção conjunta da rede de dutos subterrâneos na Avenida Carlos Gomes estiveram na Quarta-feira (29) à tarde no gabinete do prefeito Tarso Genro para formalidade de entrega da licença de instalação dos cabos. Participaram do ato os secretários municipais do Meio Ambiente, Gerson Almeida, e de Obras e Viação, Guilherme Barbosa. O trecho da 3ª Perimetral tem 3.262 metros de extensão e receberá 11 dutos, sendo quatro do Município. De forma pioneira, Porto Alegre publicou edital informando as empresas interessadas da abertura das inscrições para a instalação dos cabos subterrâneos de comunicação. A iniciativa diminuirá os custos para as empresas e os transtornos com obras para a cidade. O Município passa, desse modo, a gerenciar também o uso do subsolo. Em Porto Alegre, a utilização dos espaços aéreo e subterrâneo pelas empresas de telefonia celular, tevês a cabo, infovias e gás canalizado para a instalação de redes é regulada pela Lei Municipal 8712/01 e pelo Decreto Municipal 12.789/00. As empresas apresentam seu projeto ao Município, indicando o percurso por onde a fiação deverá passar. A partir disso, um grupo técnico da Prefeitura, com representantes de várias secretarias, aponta à empresa as condições para o licenciamento e a implantação das redes. O controle da instalação das redes aéreas e subterrâneas é uma medida que começou a ser adotada nas capitais com o objetivo de evitar danos que possam causar prejuízos ou insegurança à administração da cidade e auxiliar no seu planejamento. No caso dos dutos da 3ª Perimetral, que será instalado por oito empresas, a Prefeitura ficará com quatro dutos de reserva. No futuro, se alguma nova empresa solicitar a instalação de redes de infra-estrutura nesse local, a administração municipal poderá cobrar pelos dutos já instalados, evitando, com isso, novos transtornos e obras.

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