O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resistiu às pressões dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde e sancionou o texto da Lei de Biossegurança com sete vetos. Nenhum dos vetos, porém, alterou o cerne da lei, que permite pesquisas científicas com células-tronco embrionárias e o poder da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para tratar do plantio de organismos geneticamente modificados.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, havia enviado ao Planalto 16 pedidos de veto. O ministro da Saúde, Humberto Costa, também pedira supressões. Durante a tramitação do projeto no Congresso, Marina tentou sem sucesso a redução das amplas competências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), colegiado responsável por autorizar o plantio e a pesquisa em relação a determinado organismo. Antes da lei, os ministros tinham poder para derrubar as decisões da CTNBio.

Os vetos de Lula se concentraram em detalhes jurídicos que regem a manipulação dos transgênicos. Entre os vetos que agradaram a representantes do agronegócio, está a derrubada do quórum para decisões da CTNBio e do dispositivo que punia com penas de dois a quatro anos o crime culposo de jogar no lixo resíduos de produto transgênico. (ZH 25/03)